Licitações de Sistema Tomografia

Os serviços serão feitos parcialmente, conforme necessidade da secretaria solicitante, devendo estes serem entregues de forma imediata após emissão e recebimento das ordens de serviço.

O pagamento será efetuado até o 15º dia útil, a contar da data de recebimento definitivo dos produtos e aprovado os termos das notas fiscais/faturas.

O critério de julgamento será o de menor preço, atendidas as especificações constantes neste edital.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação jurídica, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os resultados dos exames serão retirados pela secretaria municipal de saúde no prazo máximo de 72 horas após a realização deles, em pasta devidamente fechada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O faturamento será mensal, devendo o documento fiscal correspondente ser emitido até o último dia útil do mês de competência.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de lances e apresentação de propostas. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no portal de compras ou enviados por e-mail em caso de problemas técnicos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme artigo 156 da lei nº 14. 133/21.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,67.

Os serviços serão feitos parcialmente, conforme necessidade da secretaria solicitante, devendo estes serem entregues de forma imediata após emissão e recebimento das ordens de serviço.

O pagamento será efetuado até o 15º dia útil, a contar da data de recebimento definitivo dos produtos e aprovado os termos das notas fiscais/faturas.

O critério de julgamento será o de menor preço, atendidas as especificações constantes neste edital.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação jurídica, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O início das atividades está previsto para 05 dias úteis após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 15 após a prestação dos serviços mensais, mediante apresentação da nota fiscal.

Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto.

O critério de seleção adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica mediante agendamento prévio.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do dia 24 de abril de 2026, dirigindo-se à comissão especial de credenciamento, no protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de Floriano, na Av. Eurípedes de Aguiar, no 592, centro, no horário das 08h00min às 13h00min. O período de entrega vai até 11 de maio de 2026.

A forma de pagamento será mensal, mediante processamento da produção apresentada e aprovada, nos meios informatizados do SUS, com limite na programação orçamentária que será definida por meio de contrato, para cada estabelecimento de saúde contratado. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente sobre os exames de radiologia e diagnóstico por imagem efetivamente realizados e laudados, mediante apresentação de relatório mensal detalhado, acompanhado das respectivas requisições médicas e devida validação pela Secretaria Municipal de Saúde de Floriano.

A seleção se dará por meio de procedimento de credenciamento, de caráter isonômico, contínuo e não competitivo, aberto a todos os interessados que atendam às condições estabelecidas no edital e no termo de referência. Não haverá limite préfixado de credenciados.

A habilitação envolve a comprovação do atendimento aos requisitos técnicos, jurídicos, fiscais e regulatórios exigidos para a atividade de diagnóstico por imagem, incluindo registro comercial ou ato constitutivo, inscrição no CNPJ, comprovação de regularidade fiscal, técnica, e licença sanitária.

O descumprimento das obrigações assumidas poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 162 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A habilitação inclui vistoria técnica realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, para efetiva inclusão da instituição no banco de prestadores.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e providências relativas a este instrumento de credenciamento a qualquer tempo, por meio do correio eletrônico ***@***. *. * ou impugnálo no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua publicação.

O valor estimado para os procedimentos de radiologia e diagnóstico por imagem é de R$ ****,02.