O objeto da licitação é a contratação de práticas integrativas e complementares em saúde. A participação é aberta a empresas especializadas no ramo, cadastradas no portal de compras públicas. O contato para informações é através do email ***@***. *. * ou telefone 055 **** abertura das propostas será em 09/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e recebimento.
O objeto da licitação deverá ser entregue a contar da data de recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, no endereço do órgão emissor da nota de empenho, em conformidade com o edital e seus anexos.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega e recebimento, solicitadas mediante expedição da nota de empenho por esta prefeitura e apresentação da respectiva nota fiscal correspondente aos mesmos.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O agente efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados no original, com assinatura eletrônica ou qualquer tipo de documentos com autenticação válida.
A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão, impedimento e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Estimase o valor da presente contratação em aproximadamente R$ ****,00.