Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em geração distribuída de energia elétrica, modalidade geração compartilhada, com fonte renovável, para compensação de créditos nas unidades consumidoras do município. Critério de julgamento: maior percentual de desconto. Sessão pública em 13/07/2026 às 08:30 (abertura) e 08:40 (lances), horário de Brasília, na plataforma Banrisul. Valor estimado de R$ ****,63. Propostas e habilitação enviadas pelo sistema. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Vigência do contrato: 60 meses. Pagamento mensal por medição. Subcontratação parcial permitida com anuência. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
A execução do serviço deverá ter início no prazo máximo de até 30 dias contados do início da vigência do contrato, conforme item 19. 1: a execução do serviço deverá ter início no prazo máximo de até 30 trinta dias contados do início da vigência do contrato.
O pagamento será realizado por medição mensal, com base na energia efetivamente compensada, conforme item 18. 1: o pagamento será realizado por medição mensal, com base na quantidade de energia elétrica efetivamente compensada nas faturas das unidades consumidoras do município.
O julgamento das propostas ocorrerá pelo critério de maior desconto percentual, conforme item 5. 5: o julgamento das propostas ocorrerá pelo critério de maior desconto percentual, incidente sobre o valor da energia elétrica efetivamente compensada nas faturas das unidades consumidoras do município.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02 horas, conforme item 6. 1: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. . . no prazo de 02 duas horas, contadas da classificação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 20. 2: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública, conforme item 21. 1: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas propostas com desconto meramente simbólico, irrisório ou incompatível, conforme item 5. 4. 5: serão desclassificadas as propostas que apresentem desconto meramente simbólico, irrisório ou manifestamente incompatível com a lógica econômica do objeto.
O valor estimado é de R$ ****,63, conforme item 1. 2: valor estimado prestação de serviço de geração distribuída de energia elétrica. . . R$ ****,63.