Concurso para selecionar e premiar até 3 pinturas artísticas em vias públicas de Paraguaçu-MG, com temática da Copa do Mundo FIFA 2026. Inscrições gratuitas de 09/06/2026 a 23/06/2026 via formulário eletrônico. Participação de moradores organizados de uma mesma via pública. A aquisição de materiais é responsabilidade dos participantes. Avaliação por comissão em 24 e 25/06/2026, com premiação de R$ ****,00 (1º lugar), R$ 500,00 (2º lugar) e R$ 300,00 (3º lugar).
A premiação será paga em parcela única, mediante depósito em conta bancária de titularidade do morador representante inscrito.
As pinturas serão avaliadas com base na adequação ao tema, criatividade e originalidade, qualidade técnica e execução, e harmonia e impacto visual.
A habilitação das inscrições será analisada pela comissão organizadora, com possibilidade de recurso administrativo contra o resultado preliminar.
O descumprimento das vedações previstas no edital poderá acarretar a desclassificação sumária do participante, sem prejuízo da responsabilização civil, administrativa ou penal cabível.
Os interessados poderão apresentar recurso administrativo contra o resultado preliminar da habilitação, bem como impugnação fundamentada contra a inscrição de outra localidade, no prazo previsto no cronograma deste edital.
Será desclassificada, a qualquer tempo, a localidade participante que descumprir as disposições deste edital, praticar ato que comprometa a regularidade do certame ou realize intervenção que coloque em risco a segurança pública, a mobilidade urbana, o patrimônio público ou privado.