Licitações de Concursos

Os prazos e as condições de entrega são aquelas descritas no termo de referência, anexo I deste aviso.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo II deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 210 dias, contado da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 210 duzentos e dez dias, conforme cronograma do termo de refer�ncia, contado da ordem de servi�o.

A remuneração da contratada corresponderá aos valores das taxas de inscrição propostos e efetivamente arrecadados, sendo o pagamento realizado pelo município mediante empenho, liquidação e ordem de pagamento. a remunera��o da contratada corresponder� aos valores das taxas de inscri��o por ela propostos na licita��o e efetivamente arrecadados, sendo o respectivo pagamento realizado pelo munic�pio mediante empenho, liquida��o e ordem de pagamento

Poderá ser exigida garantia de proposta, no patamar de até 1% do valor estimado, como requisito de pré-habilitação, na forma de caução, seguro garantia ou fiança bancária. poder� ser exigida garantia de proposta art. 58 da lei no ****, no patamarde at� 1 do valor estimado, como requisito de pr�habilita��o, na forma do art. 96, 1o cau��o, segurogarantia ou fian�a banc�ria.

O critério de julgamento adotado será técnica e preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� t�cnica e pre�o

A habilitação abrangerá habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos de habilita��o exigidos nos arts. 62 a 70 da lei ****, abrangendo: habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.

Aplicam-se as infrações e sanções dos arts. 155 a 163 da lei no ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. aplicamse as infra��es e san�es dos arts. 155 a 163 da lei no **** advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima pode impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor estimado para contratação perfaz o valor estimado de R$ ****,00. o valor estimado para contra��o perfaz o valor estimado de r: ****, 00 cento e vintesete mil, trezentos e trinta reais.

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas. Os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.

A avaliação das propostas seguirá critérios como relevância para o segmento, criatividade, originalidade, clareza na apresentação, coerência e adequação à identidade institucional. Para trabalhadores em arte específicos, o critério será a comprovação curricular. A avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. relevância para o segmento contratado: premiações, reconhecimentos e presença cultural na região b. criatividade e originalidade, tais como produção autoral, inovação técnica e artística c. clareza na apresentação da proposta d. coerência e relevância das propostas e. adequação à identidade institucional: afinidade com os valores, diretrizes e política cultural da secretaria municipal de cultura.

Poderão participar profissionais com ramo de atividade compatível, pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) inscritas em Goiânia. É necessário comprovar habilitação para prestar os serviços. Poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento de chamamentocredenciamento. . .

O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, fraude, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei ****, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Este edital poderá ser impugnado em até 2 dias úteis, a partir da data de publicação. Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.

Serão desconsideradas propostas incompletas. É responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado. Não serão aceitos links de armazenamento temporário. É de responsabilidade doa proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado para acesso dos avaliadores.

O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00 (dois milhões de reais). O valor total estimado deste edital é de r ****,00 dois milhões de reais.

Os serviços deverão ser prestados de acordo com a necessidade da secretaria solicitante. Os equipamentos deverão estar montados, higienizados e prontos para uso com, no mínimo, 01 uma hora de antecedência ao início do evento. os equipamentos deverão estar montados, higienizados e prontos para uso com, no mínimo, 01 uma hora de antecedência ao in�cio do evento.

Os pagamentos serão efetuados a cada prestação de serviço, após aprovação da secretaria solicitante e em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados a cada presta��o de servi�o, ap�s aprova��o da secretaria solicitante e em at� 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos do licitante mais bem classificado, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal n 14. 133/2021. os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e al�neas, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilita��o

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em propostas de outras licitantes, ou que contenham elementos que permitam a identificação do licitante serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital. b que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o.