Trata-se de uma dispensa eletrônica para aquisição de filtros de purificação de água. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A entrega do material será realizada no 1º Esquadrão de Helicópteros de Instrução, em São Pedro da Aldeia - RJ. O valor total estimado da contratação é de R$ 434,72. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência da contratação é de 60 dias. O prazo de garantia dos bens é de, no mínimo, 12 meses ou o prazo fornecido pelo fabricante, o que for superior. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega do material será realizada em 30 dias a partir da data da proposta.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor total da contratação é de R$ 434,72.
