O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais. O critério de julgamento será o de menor preço global. As empresas podem realizar vistoria prévia, mediante agendamento. O prazo final para envio de propostas é 25/02/2026 às 23h59. A abertura das propostas será em 02/03/2026 às 09h01. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
O prazo de vigência da contratação é de 14 meses contados da expedição da ordem de serviço, conforme o artigo 105 da lei federal n ****, de 2021.
O edital não especifica a forma de pagamento.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade apólice ou qualquer outra prevista em lei, em valor correspondente a R$ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo inscrição no registro público, regularidade fiscal e qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas para o contratado que cometer infrações, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
As empresas que assim desejarem, poderá realizar vistoria, desde que agende previamente.
O edital não menciona envio de amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor global estimado é de R$ ****,36.