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Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De São José Do Cedro - SC
Mobiliario Escolar/ Marcenaria/ Mobiliario Institucional
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO DISPENSA DE LICITAÇÃO ( ART. 75 INCISO II DA LEI N 14. 133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO N 188/2026 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75 INCISO II DA LEI N 14. 133/2021 1) PRÊAMBULO 1) O Município de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ n 83. 026. 781/- AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 188/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição, entrega, montagem e instalação de móveis sob medida para a escola municipal Iraci Terezinha Bagnara. Mesa em MDF 15 e 30 milímetros, medindo 1, 80m x 0, 80m x 0, 78m, com tampo em MDF 30mm e pé em formato H ( 2 unidades); Armário em MDF 15mm, medindo 1, 50m x 2, 00m x 55mm, dividido em 2 vãos verticais, com portas, prateleiras internas, puxadores perfil gola em alumínio, dobradiças com amortecimento e pés com regulagem ( 2 unidades).
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Dispensa de licitação para aquisição, entrega, montagem e instalação de móveis sob medida (mesa e armário em MDF) para a Escola Municipal Iraci Terezinha Bagnara. Valor total de R$ ****,00. A contratada deve iniciar a prestação dos serviços em até 3 dias após a assinatura do contrato. Entrega na escola municipal. Pagamento após regular liquidação da despesa, mediante atesto da execução. Vigência do contrato de 03/11/2026 a 31/12/2026. Habilitação exige CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS e Justiça do Trabalho. Não há publicação de aviso para recebimento de propostas adicionais.
A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 3 dias contar da assinatura do contrato. Conforme o texto: a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 3 três dias contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, mediante atesto da execução do objeto. As notas fiscais eletrônicas deverão ser encaminhadas para ***@***. *. * o texto: o pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, mediante atesto da execução do objeto.
Exige-se CNPJ, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede, FGTS e Justiça do Trabalho. Conforme o texto: a cnpj b regularidade com a fazenda federal c regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do interessado d regularidade com a fazenda municipal do domicílio ou sede do interessado e regularidade com o fgts f regularidade com a justiça do trabalho.
As sanções incluem advertência, multa de 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de 30 qualquer infração art. 156, 3o. impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública. . . pelo prazo máximo de 3 três anos.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a execução. Conforme o texto: v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.
O valor do objeto é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor do objeto: r ****, 00 nove mil e trezentos reais.
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