O edital trata de uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada no fornecimento de colombas pascais para distribuição aos servidores públicos do município de Taió/SC. O critério de julgamento é o menor preço por valor global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O período para envio de propostas e lances vai de 17/03/2026 a 20/03/2026. A disputa ocorrerá na plataforma licitar. digital. Não há exclusividade para MEI/EPP. A habilitação será solicitada ao fornecedor melhor classificado em até 2 horas após o encerramento da sessão de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato será firmado após homologação e adjudicação, com prazo de até 5 dias úteis para assinatura. As sanções por infrações administrativas estão detalhadas no edital, incluindo multas e impedimento de licitar.
O edital prevê que a forma e o prazo de entrega dos serviços estabelecidos neste contrato, poderão ser alterados, de modo a melhor adequá-los às necessidades do contratante, mediante autorização do contratante.
O edital informa que O pagamento será realizado em até xx xx dias, após a prestação dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal responsável, com a data do recebimento definitivo, conforme previsto no termo de referência.
O edital prevê que a contratada deverá fornecer garantia mínima de acordo com a legislação dos serviços ou materiais entregues, contados a partir do recebimento do município. Assegurar garantia dos serviços prestados eou materiais fornecidos, a partir da execução da atividade ou entrega do bem.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global.
O edital detalha que a habilitação do fornecedor será verificada através de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com a solicitação de documentos específicos para cada item.
O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa de 5% a 30% sobre o valor estimado ou do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor da contratação é de R$ ****,00.
