Licitações Taió - SC

O prazo de instalação ou fornecimento está estipulado no termo de referência, conforme previsto pela unidade requisitante.

O pagamento será realizado na forma prevista no termo de referência, a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

Poderá ser exigida a garantia de até 5% do valor contratual, sendo até 10% no caso de obras e serviços especiais.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação.

Pelo atraso injustificado ou pela inexecução total do objeto, o município poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação.

Serão desclassificadas as propostas contendo vícios insanáveis que não obedecerem às especificações técnicas do edital que apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento ou apresentarem qualquer desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O contrato terá vigência compatível com o prazo de execução previsto no cronograma físico financeiro da obra, podendo ser prorrogado. o contrato ter� vig�ncia compat�vel com o prazo de execu��o previsto no cronograma f�sico financeiro da obra, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei no ****.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimento do mesmo

A contratada deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, a ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis após a homologação. para assegurar o fiel cumprimento das obriga�es assumidas no contrato, a contratada dever� prestar garantia de execu��o correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento será o de menor valor/maior vantajosidade, observando o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas, desempenho e qualidade. o agente de contrata��o anunciar� o licitante detentor da proposta ou lance de menor valormaior vantajosidade imediatamente ap�s a fase de aceita��o das propostas

A licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional mediante atestados, e indicar equipe técnica qualificada. a licitante dever� comprovar, mediante atestados de capacidade t�cnica, que j� executou obras compat�velis com o objeto da presente licita��o.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es:

A licitante poderá realizar visita técnica ao local da obra mediante agendamento prévio. a licitante poder� realizar visita t�cnica ao local da obra, mediante agendamento pr�vio junto ao setorcompetente da prefeitura municipal de tai�.

A manifestação para a intenção de interpor recurso deverá ser sinalizada no período de 10 minutos após a declaração dos vencedores. a manifesta��o para a inten��o de interpor recurso, dever� ser sinalizada no per�odo de 10 dez minutos, que ser� disponibilizada logo ap�s o momento da declara��o dos vencedorres na sess�o.

Propostas que não estejam em conformidade com os valores de referência ou que apresentem preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.