Licitações Taió - SC

O prazo de fornecimento está previsto no termo de referência, conforme o item 4. 3: O prazo de instalação ou fornecimento conforme previsto no termo de referência, estipuladas pela unidade requisitante.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo, conforme item 21. 1: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

Poderá ser exigida garantia de até 5% do valor contratual, conforme item 18. 1: poderá ser exigida a garantia de até 5 do valor contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no preâmbulo: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme itens 11. 4 a 11. 6. A qualificação técnica não é exigida (item 11. 7).

O atraso injustificado sujeita o fornecedor à multa de mora, conforme item ****: multa de mora de: a 0,5 meio cento por dia de atraso, limitada a 10 dez por cento sobre o valor total da ata ou contrato.

As impugnações devem ser protocoladas em até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 25. 1: as impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento serão desclassificadas, conforme item 4. 17: serão desclassificadas as propostas contendo vícios insanáveis que não obedecerem às especificações técnicas do edital que apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o credenciado que não se apresentar para execução da demanda no prazo de 30 dias será descredenciado. Trecho: aqueles que não se apresentarem para a execução da demanda de serviços no prazo de 30 trinta dias serão descredenciados.

O pagamento será efetuado pela prefeitura até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com aceite do servidor designado. Trecho: o pagamento será efetuado pela prefeitura até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, com o aceite pelo servidor designado.

O edital menciona que a contratada deve fornecer garantia mínima de acordo com a legislação dos serviços ou materiais entregues. Trecho: fornecer garantia mínima de acordo com a legislação dos serviços ou materiais entregues, contados a partir do recebimento do município.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo diploma de graduação em fisioterapia. Trecho: comprovação de formação acadêmica, por meio de diploma de graduação em fisioterapia reconhecido pelo mec.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Trecho: aplicar as seguintes sanções administrativas aos contratados: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Trecho: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O credenciado pode ser descredenciado se não se apresentar para execução da demanda no prazo de 30 dias, ou por descumprimento de obrigações. Trecho: aqueles que não se apresentarem para a execução da demanda de serviços no prazo de 30 trinta dias serão descredenciados.