Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço global, para construção de destacamento policial em Upanema/RN. Prazo de execução de 06 meses. Visita técnica facultativa. Exigência de garantia de contrato de 5%. Prazo de validade da proposta de 120 dias. Benefícios para ME/EPP com reserva de cotas. Plataforma de lances: www. ***. *. * de abertura das propostas: 05/05/2026 às 09h00min. Prazo para impugnação: 29/04/2026 às 23h59min.
O prazo de execução é de 06 meses, a contar da assinatura da autorização de fornecimento/serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias a contar do atesto da nota fiscal, mediante medições mensais dos serviços executados.
É exigida garantia de contrato de 5% do valor total do contrato, a ser prestada até a data de assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica operacional.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa. Caso não seja realizada, o licitante deverá apresentar declaração de conhecimento das condições do local.
Não há exigência de apresentação de amostras.
O prazo limite para impugnação é 29/04/2026 às 23h59min.
O valor estimado da obra é de R$ ****,91.
