O edital trata da aquisição de equipamentos e componentes para sistema de raiosx, com licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será em 04 de dezembro de 2025, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias úteis. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a contratada deverá entregar o produto em até 15 quinze dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho expedida pela contratante eou na data especificada na ordem de compra, ou documento que substitua o pedido da compra.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital não especifica informações sobre visita técnica.
O edital não especifica informações sobre amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação será conhecido em fase posterior, quando realizada a pesquisa de preços.
