O edital trata do registro de preços para locação de brinquedos infláveis e barracas de alimentação para eventos. A abertura das propostas e início da disputa de preços será em 01/04/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem estar credenciados no portal LicitaNet. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 2 horas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O recebimento provisório ocorrerá no ato da entrega e o definitivo em até 5 dias corridos. A empresa contratada será responsável pela montagem, instalação, acompanhamento durante o uso, manutenção e desmontagem dos brinquedos e equipamentos locados. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o fornecimento dos produtos e recebimento da nota fiscal.
O recebimento definitivo será realizado no prazo máximo de até 5 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento provisório, após a verificação da adequada execução das obrigações contratuais, ocasião em que será efetuado o atesto da nota fiscal/fatura pela autoridade competente.
O pagamento será efetuado em ate 30 trinta dias corridos apos o fornecimento dos produtos em conformidade com o solicitado e recebimento da nota fiscal no setor responsavel.
O critério de julgamento: menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Com fundamento na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação e de R ****,50 setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos.