O edital prevê a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal. O valor global estimado é de R$ ****,50. A data limite para impugnação e esclarecimento é 22/04/2026, e a abertura das propostas ocorrerá em 27/04/2026. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A vistoria do local é opcional, mediante agendamento prévio. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários. A qualificação técnica requer registro no CREA/CAU e comprovação de acervo técnico. O critério de julgamento é o de menor preço global. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos e prorrogações automáticas. A negociação de preço poderá ocorrer após a definição da melhor proposta. A assinatura do contrato deve ocorrer em até 5 dias úteis após a convocação. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução da obra é de 180 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço. O prazo de garantia dos serviços é de 5 anos.
O prazo de execução da obra é de 180 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 20 dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura, acompanhada do boletim de medição e comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista.
A garantia de execução do contrato é de 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços. Os serviços terão um prazo de garantia de 5 anos.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital.
Os licitantes que incorrerem em infrações administrativas estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
As empresas que desejarem poderão realizar vistoria, mediante agendamento prévio pelo e-mail licitacao@passagem. rn. gov. br.
O prazo limite para impugnação e esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da licitação é de R$ ****,50.
