O edital trata da contratação de empresas para organizar eventos de Natal e Réveillon, incluindo locação de estruturas, iluminação e shows pirotécnicos. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura das propostas será em 28/11/2025. Os interessados devem se cadastrar na plataforma BLL Compras. A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas, lances e de julgamento. O pagamento será efetuado em moeda nacional, em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. É necessário apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal. A empresa deve adotar práticas sustentáveis. A subcontratação é vedada. A vistoria é opcional.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme valores estabelecidos no contrato.
O prazo de garantia seguirá o disposto na lei n 8. 078/1990 código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o poder público, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o poder público.
A vistoria é opcional.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,13.
