Pregão eletrônico para registro de preços de rações, medicamentos e vacinas veterinárias para o programa PATA. Sessão em 06/11/2026 às 09h (horário de Brasília) na plataforma BLL. Julgamento por menor preço por lote. Exclusivo para ME/EPP. Entrega em até 10 dias após pedido. Validade da proposta mínima de 60 dias. Não é admitida subcontratação, consórcio ou cooperativa. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento conforme item 14 do edital. Valor estimado de R$ ****,10.
O prazo de execução, ou seja, da entrega dos itens comprados será de até 10 dias, contados da realização do pedido. Conforme edital: o prazo de execução, ou seja, da entrega dos itens comprados será de at� 10 dez dias, contados da realização do pedido.
O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo I. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado em moeda nacional corrente, mediante apresenta��o da nota fiscal eletr�nica.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por lote.
A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor, conforme edital: ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor.
A multa será fixada em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. Conforme edital: a multa ser� fixada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que: a. contiver v�cios insan�veis b. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia c. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. Conforme termo de referência: o valor estimado da contrata��o ser� de r ****, 10.