A ata de registro de preços visa a contratação de empresa para locação de caminhão prancha com motorista e combustível. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. As especificações técnicas devem ser seguidas obrigatoriamente. A contratada deve garantir a qualidade e regularidade do serviço, substituindo veículos defeituosos em até 24 horas. O contrato tem vigência de 1 ano, prorrogável por igual período.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de todos os documentos exigidos no decreto municipal no ****, que trata da instrução normativa no ****, atravçes de boleto bancírio, transferência eletrênica ou depêsito em conta corrente previamente identificada pela contratada.
A contratada garantirê a qualidade e regularidade, a contar da execução, obrigando-se a prestar novamente aquele que for realizado em desacordo com o termo de referência e com o apresentado na proposta, em conformidade com o art. 24, da lei **** cídigo de defesa do consumidor e demais disposiçôes legais aplicíveis.
O pregío eletrênico será realizado com tipo menor preío por item.
A contratada que inadimplir com as obrigaçôes assumidas nesta ata, no todo ou em parte, ficarê sujeita ês saníes e ao pagamento das multas previstas, conforme o caso, no termo de referência, na presente ata de registro e preíos e eventual contrato derivado, bem como na legislação aplicível íespêcie.
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