Registro de preços para aquisição de 04 veículos automotores zero km, modalidade pregão eletrônico. Recebimento das propostas até 22 de julho de 2026, com início da disputa no mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado: R$ ****,50. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
A garantia mínima exigida para o veículo é de 03 anos, com assistência técnica autorizada em território nacional.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
Os interessados devem atender às condições exigidas no edital até a data prevista para recebimento das propostas. A não observância de certas disposições pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos para microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. Empresas de grande porte serão automaticamente desclassificadas se cotarem item destinado à participação exclusiva de ME/EPP.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50.