Licitações de Gerenciamento Frota

O edital prevê que a disponibilização do sistema informatizado e dos instrumentos de acesso (cartões, aplicativo, usuários, senhas, etc. ) deve ser feita em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato.

O edital prevê que a contratante efetuará o pagamento mensalmente, no prazo de até 10 dez dias após a entrega da nota fiscal, desde que recebida e aprovada pelo fiscal do contrato. O valor será depositado na conta bancária fornecida pela empresa.

O edital informa que o julgamento será com base na menor taxa percentual cobrada pela contratada ao posto credenciado, cujo teto máximo é 5, da qual se partirá os lances. É vedada taxa zero e negativa.

O edital estabelece que a empresa deverá apresentar atestados emitidos em seu nome, por pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, para comprovar já ter exercido o serviço licitado.

O edital apresenta o valor anual estimativo de R ****, 00 para o item de gerenciamento de frota.

O contrato terá vigência a partir de sua assinatura, por período de 12 meses, podendo ser renovado. A disponibilização do sistema informatizado e dos instrumentos de acesso deve ser feita em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. O contratotermo para a prestação dos serviços vigorará a partir de sua assinatura, por período de 12 doze meses, podendo ser renovado nos termos do art. 107 da lei n. o ****, até o limite de 120 cento e vinte meses, iniciandose o cumprimento das obrigações na data da assinatura deste. A disponibilização do sistema informatizado e dos instrumentos de acesso e uso cartões, aplicativo, usuários, senhas, etc, deve ser feito em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato, sem custo ao município.

O pagamento será efetuado mensalmente à contratada, no prazo de até 10 dias após a entrega da nota fiscal, desde que recebida e aprovada pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado mensalmente à contratada, no prazo de até 10dez dias após a entrega da nota fiscal, desde que recebida e aprovada pelo fiscaldo contrato. o valor será depositado na conta bancária fornecida pela empresa

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será a menor taxa percentual, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será a menor taxa percentual, consideradoo menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexosquanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar documentação relacionada à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentaçãorelacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelasseguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contratob dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano àadministração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc dar causa à inexecução total do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certamee não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamentejustificadof não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para acontratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação semmotivo justificadoh apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a licitação ou a execução do contratoi fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contratoj comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitaçãol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 13/05/2026. impugnações e esclarecimentos até às 23: 59 horas do dia ****.

O edital prevê que a execução do objeto dar-se-á de forma contínua, mediante abastecimentos sob demanda, diretamente nos postos da rede credenciada da contratada, durante toda a vigência do contrato.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei no 4. 320/1964 e do art. 141 da lei no 14. 133/2021, mediante comprovação da execução dos serviços e do atendimento às condições estabelecidas neste edital, no termo de referência e no contrato. O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados a partir da data do protocolo válido do documento fiscal devidamente atestado.

O edital prevê que será prestada garantia no valor de r . . . . . . . , correspondente ao importe de . . . . . . 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato, sob a modalidade . . . . . , nos termos do artigo 96, 1, da lei federal n 14. 133/2021, considerando o prazo previsto no item 16. 5 do edital.

O edital estabelece que o critério de julgamento da presente licitação será o de maior percentual de desconto, o desconto percentual a ser aplicado sobre o valor de cada fornecimento ou serviço executado, incluindo o valor referente ao fornecimento de peças, praticado pelos postos integrantes da rede credenciada da contratada, conforme as condições estabelecidas neste edital e no termo de referência.

O edital detalha que o julgamento da habilitação será realizado após a fase de lances e eventual negociação, conforme o procedimento previsto neste edital, mediante exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, regularidade social e trabalhista, qualificação técnica, declarações e documentos complementares.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme o art. 156 da lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que os interessados poderão formular impugnações ao edital até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico na plataforma BNC.