A contratação visa o gerenciamento de frota, incluindo implantação e operação de sistema informatizado para fornecimento de peças e acessórios para veículos e máquinas do SESAM. O serviço é remunerado por taxa de administração. A implantação do sistema deve ocorrer em até 15 dias corridos após a assinatura do contrato. O contrato tem vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A participação é exclusivamente pela plataforma licitar digital. O critério de julgamento é menor taxa de administração.
A implantação do sistema de gerenciamento de manutenção automotiva deverá ocorrer até 15 quinze dias corridos após assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da adjudicatária, em até 10 dez dias contados do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura e do atesto da execução.
O critério de julgamento é menor taxa de administração.
Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, ressalvados os documentos relativos à regularidade fiscal, em qualquer caso, após o julgamento das propostas.
As sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156 da lei no ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolizar o pedido, exclusivamente pela plataforma licitar digital, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Após a habilitação, pode a licitante ser desqualificada por motivo relacionado com a capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e ou inidoneidade, em razão de fato supervenientes ou somente conhecidos após o julgamento.
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