O edital trata da contratação de empresa para gerenciar o abastecimento de combustíveis para a frota municipal, através de sistema informatizado e cartão magnético. A abertura do pregão eletrônico será em 11 de fevereiro de 2026, às 8h30min. Os interessados devem se credenciar no portal Pregão Online Banrisul. As propostas devem ser enviadas até a data e horário estabelecidos no edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para início dos serviços será de até 10 dias após a assinatura do contrato, sendo que o prazo para execução dos serviços será de até 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente certificado pelo responsável da secretaria solicitante.
O julgamento das propostas será feito pelo menor valor da taxa de administração.
Após encerrada a etapa de negociação e julgamento das propostas e sendo aceitável a avaliação de conformidade do sistema, o pregoeiro solicitará os documentos de habilitação de que trata o item 5 deste edital, do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, concedendo prazo de 2 duas horas para que sejam e enviados por meio do sistema eletrônico.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, sendo passível da aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
