Licitações de Prestacao Servico

O edital prevê datas específicas para a execução dos serviços, como para vivências em **** domingo 15h 3h e para o evento Festa do Mineiro com brincadeiras infantis.

O edital informa que as certidões apresentadas na inscrição do credenciamento serão confirmadas e validadas para a atribuição dos serviços e caso haja pendências de regularidade o credenciado não poderá participar da atribuição.

O edital estabelece que os credenciados que não atenderem a convocação e não participarem da reunião online no dia e horário definido para a atribuição serão considerados desistentes.

O edital menciona um valor de ****, 00 para o evento Festa do Mineiro com brincadeiras infantis.

O edital prevê a prestação de atendimento contínuo, com execução mensal, por período de 12 meses.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que o consórcio será responsável pela orientação dos contratados quanto ao faturamento e emissão de nota fiscal para pagamento.

O edital não especifica um critério de julgamento no sentido de competição entre licitantes, pois a modalidade é de credenciamento, onde todos os que atenderem aos requisitos serão contratados, visando a pluralidade de interessados e a melhor forma de atender ao interesse público.

O edital estabelece que poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atendam às condições procedimentais reguladas pelo CISAMEOSC e aos critérios mínimos estabelecidos pelo SUS.

O edital não detalha as penalidades específicas, mas menciona que não poderão participar do credenciamento aqueles que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária de contratar imposta pelo consórcio ou que tenham sofrido sanção de descredenciamento pelo consórcio nos últimos cinco anos.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O valor total estimado para um período de 12 meses será de R$ ****,00 (setenta e cinco mil reais).

O prazo de execução para cada serviço será estabelecido no momento do chamamento, com prioridade para horário comercial, ressalvados casos de urgência.

O pagamento será efetuado com base nos serviços efetivamente executados e medidos (horas de trabalho), em até 15 dias contados a partir da data do atestado da nota fiscal, condicionado à manutenção da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

O pedido com a documentação da prestadora de serviço interessada será submetido à apreciação da comissão de agente de contratação e equipe de apoio.

A habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira, bem como declarações específicas, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de atuação em ramo compatível e regularidade fiscal e trabalhista.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado a sanções previstas na Lei 14. 133/21, incluindo multa de até 50% em caso de declaração falsa, advertência, multa de 30% por recusa em assinar contrato, e multas por inexecução total ou parcial do contrato.

A interessada poderá apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da intimação.

O edital prevê a prestação de serviços em caráter contínuo, com execução mensal, por um período de 12 meses.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que o consórcio irá emitir nota fiscal para pagamento após a prestação dos serviços.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, mas indica que a modalidade é de credenciamento, onde todos os interessados que atenderem aos requisitos serão contratados, buscando negociar condições de atendimento e obter melhor qualidade e menor preço.

As pessoas jurídicas interessadas devem satisfazer as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atender às condições procedimentais reguladas pelo CISAMEOSC e aos critérios mínimos estabelecidos pelo SUS.

O edital não detalha as penalidades, mas menciona que não poderão participar empresas que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária de contratar ou que tenham sofrido sanção de descredenciamento pelo consórcio.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para um período de 12 meses será de R$ ****,00 (cinquenta mil reais).