Licitação para contratação de empresa especializada em ministrar curso de formação de brigada de incêndio orgânica para 630 servidores da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Abertura da sessão pública em 03 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,00. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
Os serviços deverão ser executados nos locais indicados pela secretaria, no prazo máximo de 20 dias a contar do recebimento da ordem de serviço devidamente assinada. devendo este prazo ser cumprido pela contratada, sob pena de rescisão e demais sanções previstas neste termo, no contrato e na lei **** e altera��es.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, na lista de serviços constantes na cláusula quarta deste termo. O critério de julgamento ser� o de menor pre�o por item, na lista de servi�os constantes na cl�usula quarta deste termo.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira ehabilita��o t�cnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contratoataii dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano �administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoiii dar causa � inexecu��o total do contrato
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o porirregularidade na aplica��o da lei federal **** ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias�teis antes da data de abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00. valor estimado para esta contrata��o � der ****, 00 quarenta e sete mil e quinhentos e dois reais.
