A aquisição contempla playgrounds e academias ao ar livre, com transporte, montagem e instalação. O prazo de execução é de 30 dias após o recebimento da nota de empenho. Os lotes 05 e 06 são destinados à ampla concorrência, enquanto os demais lotes são para participação exclusiva de ME/EPP. A garantia é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. A proposta deve conter catálogo com especificações técnicas e, para certos itens, certificado de conformidade com a ABNT NBR ****.
Serão entregues em 30 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será feito mediante transferência eletrônica diretamente na conta bancária da contratada em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.
A garantia e ou assistência técnica deve manter e oferecer garantia estabelecida na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
Para fins de habilitação, o fornecedor deve comprovar os requisitos constantes na minuta do edital padronizado, além de apresentar atestado de capacidade técnica para lotes específicos.
O contratado assume os riscos e despesas, e o contratante pode aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do contrato.
A vistoria prévia não será necessária, pois o edital estabelece que não será necessário vistoria facultativa.
Não será exigida amostra dos produtos ou serviços, conforme consta no edital.
O contratado assume exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.
O valor total máximo estimado é de r ****, 95.
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