Registro de preços para serviços de funilaria, lataria e pintura, e fornecimento de peças e materiais. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior percentual de desconto. Recebimento de propostas e documentos até 03/08/2026 às 08h45min. Início dos lances em 03/08/2026 às 09h. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de entrega de 10 dias úteis. Vigência da contratação de 12 meses, prorrogável. Plataforma de disputa: BLL Compras. Exigência de amostra pode ocorrer. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
A empresa contratada deverá fornecer o produto/serviço em até 10 dias úteis para serviços comuns, observando a complexidade de cada reparo e a urgência da demanda, e atendimento prioritário para casos emergenciais, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, sem custo de frete ou qualquer outro encargo.
O pagamento será efetuado mediante transferência eletrônica diretamente na conta bancária da contratada, em até 30 dias após liquidação. efetuar o pagamento da empresa vencedora 30 dias após liquidação mediante o recebimento da nota fiscal e devidamente aceito o objeto do presente pregão pelo representante do município solicitante do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada após a classificação do licitante, com consulta a cadastros como SICAF, TCU e TCE-PR. O licitante deverá comprovar regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômico-financeira. o pregoeiro poderá verificar o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a. 1 SICAF
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 e seguintes do Decreto Municipal nº 01/2024, incluindo multas de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato, advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º 14. 133/2021 e nos arts. 193 e seguintes do decreto municipal n. º 01/2024
Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e providências sobre o ato convocatório ou impugná-lo até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e providências sobre o ato convocatório deste pregão, ou impugná-lo no mesmo prazo antes da data fixada.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis, sem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante. A inabilitação pode ocorrer por não comprovar habilitação ou por não apresentar documentos exigidos. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado dos objetos será de R$ ****,00.
