O edital trata da contratação de instituição financeira para gerenciar a folha de pagamento dos servidores do município de Ourilândia do Norte. A sessão pública ocorrerá em 20/01/2026. O critério de julgamento será o maior preço. As empresas devem se cadastrar na plataforma de licitações. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 60 meses. O pagamento será feito em duas parcelas. Os interessados podem enviar esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de execução dos serviços de 90 dias para a instituição financeira contratada efetuar todos os trâmites internos, institucionais e operacionais necessários ao pagamento da primeira folha de servidores enviados contratante, contados do recebimento da ordem de serviço emitida.
O pagamento será efetuado em duas parcelas: a primeira, correspondente a 50% do valor total, será paga em até 30 dias após a assinatura do contrato; a segunda, também de 50%, será paga em até 60 dias após a assinatura.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento será o maior preço.
O edital lista a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica.
O edital prevê multa de 5% sobre o valor adjudicado em caso de recusa em assinar o contrato e impedimento de licitar com o município por até 3 anos.
As impugnações podem ser interpostas até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor mínimo estimado para a contratação é de R$ ****,40.
