O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de uma instituição financeira. O objeto principal é o processamento de pagamentos da folha de salários dos servidores municipais de Corumbá/MS, em caráter de exclusividade. Adicionalmente, inclui a concessão de crédito consignado e o pagamento de fornecedores. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior oferta, e a sessão pública está agendada para 28/04/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital detalha as regras de participação, habilitação, apresentação de propostas e lances, recursos, sanções administrativas e impugnação. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por igual período.
O edital especifica que o valor deverá ser pago pela contratada em parcela única, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo de contrato.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação é maior oferta.
O edital detalha que a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances, e que os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, a documentação de habilitação.
O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que o envio de amostra não é aplicável, pois a resposta para é 'FALSE'.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da r ****, 00 nove milhões e oitocentos mil reais.
