Licitações de Ativos Financeiros

O pagamento do preço inicial será realizado em parcela única, pelo valor integral do lance, mediante depósito na conta vinculada, no prazo de até dias úteis contados da assinatura do contrato. Conforme edital: o pagamento do preço inicial será realizado em parcela única, pelo valor integral do lance.

A garantia da proposta é de 1% do valor mínimo da alienação, equivalente a R$ ****,37, podendo ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: a licitante deverá apresentar garantia da proposta correspondente a 1 um por cento do valor mínimo da alienação.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior lance, observando-se como parâmetro mínimo de aceitabilidade o valor mínimo da alienação. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior lance.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e garantia de proposta. Conforme edital: a licitante declarada provisoriamente vencedora do certame deverá apresentar, na fase de habilitação, os documentos previstos neste capítulo.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: poderão ser aplicadas. . . as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, devendo protocolar o respectivo pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com valor inferior ao mínimo, com vícios insanáveis, em desacordo com o edital ou com condições que comprometam a igualdade entre licitantes serão desclassificadas. Conforme edital: a leiloeira administrativa verificará as propostas apresentadas e desclassificará. . . aquelas que. . . apresentarem valor inferior ao valor mínimo da alienação.

O pagamento do preço inicial será realizado em parcela única, pelo valor integral do lance, mediante depósito na conta vinculada, no prazo de até dias úteis contados da assinatura do contrato. Conforme edital: o pagamento do preço inicial será realizado em parcela única, pelo valor integral do lance.

A garantia da proposta é de 1% do valor mínimo da alienação, equivalente a R$ ****,37, conforme edital: a licitante deverá apresentar garantia da proposta correspondente a 1 um por cento do valor mínimo da alienação.

O critério de julgamento é o de maior lance, conforme edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior lance.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices específicos e capital social mínimo de 10% do valor mínimo da alienação. Conforme edital: a licitante declarada provisoriamente vencedora do certame deverá apresentar, na fase de habilitação, os documentos previstos neste capítulo.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme edital: impedimento de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até 3 três anos.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, devendo protocolar o respectivo pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com valor inferior ao mínimo, com vícios insanáveis ou em desacordo com o edital serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação implica inabilitação. Conforme edital: apresentarem valor inferior ao valor mínimo da alienação fixado pela administração.