Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de instituição financeira para gerenciar a folha de pagamento de servidores municipais. O critério de julgamento é a maior oferta, com valor mínimo de R$ ****,00. A contratação não acarretará despesa ao município, sendo a receita proveniente da contrapartida financeira da instituição vencedora. O prazo de vigência do contrato será de 5 anos. O pagamento será em parcela única em até 30 dias após a assinatura do contrato. Não há exigência de garantia de execução.
O pagamento será efetuado em parcela única, mediante crédito em conta do município, no prazo de até 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato. O pagamento da oferta deverá ocorrer em parcela única, no prazo máximo de 30 dias contados da assinatura do contrato.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento será o de maior oferta, considerando vencedora a instituição financeira que apresentar a maior proposta de contrapartida financeira em favor da administração municipal. O critério de julgamento adotado será o de maior oferta, considerando vencedora a instituição financeira que apresentar a maior proposta de contrapartida financeira em favor da administração municipal.
A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.
O descumprimento de obrigações sujeitará a contratada a sanções como advertência, multa, rescisão contratual, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial, de quaisquer das obrigações estabelecidas no presente contrato, sujeitará a contratada às sanções previstas na lei no **** e às seguintes. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou na execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato. . . comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza
O valor mínimo de outorga para o presente certame é de R$ ****,00. fica estabelecido como valor mínimo de outorga para o presente certame o montante de r ****, 00 setenta mil reais.
