O edital refere-se à aquisição de um veículo escolar tipo van com capacidade para 15 passageiros. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para ME/EPP e não equiparadas. O valor estimado é de R$ ****,33. A data de abertura da sessão é 07/04/2026 às 08:00. O edital está disponível no sistema ammlicita. org. br e no portal do município de Lassance. O prazo para entrega do veículo é de até 60 dias após a emissão da ordem de fornecimento. A garantia mínima do veículo é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto.
O prazo para entrega do veículo será de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento definitivo do objeto, pela tesouraria da prefeitura municipal de lassanceminas gerais.
O veículo deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, prevalecendo prazo superior, caso oferecido pelo fabricante.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço unitário.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme previsto na lei n. 14. 133/2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.