Licitações de Brigadistas Emergenciais

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - Locação, montagem e desmontagem de tenda tipo chapéu de bruxa, medindo 10 m x 10 m, com pé- direito mínimo de 3 m, estrutura com perfis tubulares em aço galvanizado, cobertura em lona, sistema de calhas, opção para fechamento lateral e aterramento.

Lote 2: R$ ****,00 - Locação, montagem e desmontagem de tenda tipo chapéu de bruxa, medindo 5 m x 5 m, com pé- direito mínimo de 3 m, estrutura com perfis tubulares em aço galvanizado, cobertura em lona, sistema de calhas, opção para fechamento lateral e aterramento.

Lote 3: R$ ****,00 - Locação, montagem e desmontagem de tenda tipo chapéu de bruxa, medindo 5 m x 10 m, com pé- direito mínimo de 3 m, estrutura com perfis tubulares em aço galvanizado, cobertura em lona, sistema de calhas, opção para fechamento lateral e aterramento.

Lote 4: R$ ****,00 - Prestação de serviços de locação de painel de led e sonorização para eventos de médio porte, contendo, no mínimo, oito placas de painel indoor p- 3. 9, montagem 5 x 4, trave de alumínio, duas caixas amplificadas com potência mínima de **** w, base para fixação e atendimento técnico.

Lote 5: R$ ****,00 - Sistema de sonorização e iluminação contendo: duas treliças telescópicas com altura de até 5 m e abertura de até 10 m; oito máquinas de iluminação beam led; dez canhões de led trilet ****; máquina de fumaça de, no mínimo, **** w; duas mesas dmx; som pa; oito lines array; quatro subgraves t18; amplificadores; processador dbx; dois equalizadores; mesa de som digital ou analógica de até 32 canais; dois microfones sem fio rack; dois microfones com fio; um notebook; e máquina de sky paper.

Lote 6: R$ ****,00 - Sonorização de pequeno porte, contendo: quatro caixas subgraves de, no mínimo, **** watts; quatro caixas de médio/grave e médio/agudo de **** watts; amplificadores para pa e monitores; um divisor de áudio; dois equalizadores de 31 bandas; dois monitores de palco de 15 polegadas com driver; uma mesa de som analógica de até 32 canais; quatro microfones; quatro pedestais de microfone; cabeamento de energia, sinal e amplificação de som.

Lote 7: R$ ****,00 - Prestação de serviços de socorrista/brigadista para atuação preventiva e emergencial durante eventos municipais, compreendendo: permanência em pontos estratégicos para resposta imediata a princípios de incêndio; auxílio na evacuação segura do público em situações de emergência; atendimento inicial a vítimas de acidentes ou ocorrências médicas; inspeções diárias em extintores de incêndio e rotas de fuga; profissional com formação atualizada conforme in 024/dat/cbmsc e in 028; credenciamento válido junto ao corpo de bombeiros militar; coordenador responsável pela equipe durante todo o período de atuação; desfibrilador incluso; e despesas de transporte, hospedagem e alimentação sob responsabilidade da contratada.

Lote 8: R$ ****,00 - Prestação de serviços de segurança privada desarmada para atuação em áreas internas e externas de eventos municipais, compreendendo: controle de acesso de público, artistas e fornecedores; vigilância preventiva em pontos estratégicos, incluindo palco, camarotes, bilheteria e portões; intervenção imediata em situações de tumulto, conflitos ou comportamentos inadequados; apoio à equipe organizadora em casos de evacuação emergencial, quando necessário; profissionais uniformizados e com curso de formação em segurança autorizado pela polícia federal; e despesas de transporte, hospedagem e alimentação sob responsabilidade da contratada.

Lote 9: R$ ****,00 - Locação, montagem e desmontagem de palco com medidas aproximadas de 7 m x 5 m, estrutura para p. A. Fly, piso metálico revestido com praticáveis, escada e guarda- corpo, devidamente instalado.

Lote 1: R$ ****,00 - Locação de banheiros químicos masculinos e femininos para eventos ( instalados em locais diversos) - locação com montagem e desmontagem de sanitário portátil químico individual tipo cabine convencional, com teto translúcido, com porta papel higiênico, fornecimento de materiais de higiene e limpeza e manutenção diária com caminhão limpa fossa.

Lote 2: R$ ****,00 - Locação de banheiros químicos especial masculinos e femininos para eventos ( instalados em locais diversos) - locação com montagem e desmontagem de sanitário portátil químico individual tipo cabine especial, com dimensões padrões que permitam a movimentação de cadeira de rodas ao usuário no interior da cabine, contendo todos os equipamentos e acessórios de segurança que atendam às exigências previstas em normas técnicas aprovadas pelos órgãos competentes, com teto translúcido, com porta papel higiênico, fornecimento de materiais de higiene e limpeza e manutenção diária com caminhão limpa fossa.

Lote 3: R$ ****,00 - Serviço de instalação e remoção de iluminação em 28 pontos no trajeto da rota do enxaimel ( imóveis particulares) nas ruas progresso e testo alto, contendo: - 36 refletores de led ip- 66 de 600w cada de **** ( entre **** e **** lúmens cada. ) - cabeamento necessário para o funcionamento da iluminação nas casas. - iluminação no local da largada e chegada da caminhada. Obs. : a empresa fica responsável pelo contato com os proprietários das casas informadas pela secretaria para agendamento, instalação da iluminação, testes e remoção após o evento.

Lote 4: R$ ****,00 - Serviço de sonorização para evento caminhadas rotas - sem banda - sistema de som para a abertura do evento - 06 caixas ativas montadas em pedestal - 02 microfones sem fio - notebook para execução de músicas - todo equipamento necessário para o funcionamento do sistema de som - técnico acompanhando durante todo o evento

Lote 5: R$ ****,00 - Serviço de sonorização para evento caminhadas rotas - com banda - sistema de som para apresentação das competições e apresentação com banda musical no palco interno do salão - 04 caixas de grave sb- 850 - 08 caixas mistas - amplificacao para o sistema em stereo - 02 microfones sem fio - mesa de som soundgraft ui- 24 - demais equipamentos necessários para o funcionamento do sistema e também para as apresentações no palco - técnico acompanhando durante todo o evento

Lote 6: R$ ****,00 - Serviço de sonorização do evento cultura na praça equipamento mínimo necessário: - 4 caixas de som ( trapezoidal - médios e agudos) - 1 caixa de som digital ( graves); - mesa de som de 16 canais; - 4 microfones com fio e 2 sem fio; - operador de som durante todo o período do evento. Duração aproximada do evento: 10 horas, com início previsto para às 10 horas e término previsto às 20 horas. Local: praça jorge lacerda.

Lote 7: R$ ****,00 - Serviço de locação de brinquedos com montagem e desmontagem e monitoria com 3 monitores de área de convivência e recreação para eventos do município de pomerode. Horários a definir, contendo as seguintes estações: 01 cama elástica ( medidas: 3, 70 de diâmetro, até 90 kg); 01 cama elástica ( medidas: 2, 70 de diâmetro, até 70 kg) e 01 tobogã gigante ( medidas: 9m( c) x 5m( l) x 7, 0( a).

Lote 8: R$ ****,00 - Serviço de locação de brinquedos com montagem e desmontagem e monitoria com 4 monitores de área de convivência e recreação para eventos do município de pomerode. Horários a definir, contendo as seguintes estações: 01 cama elástica ( medidas: 3, 70 de diâmetro, até 90 kg); 01 cama elástica ( medidas: 2, 70 de diâmetro, até 70 kg); 01 tobogã casinha ( medidas do brinquedo: 7c x 3l x 5a) e 01 tobogã gigante ( medidas: 9m( c) x 5m( l) x 7, 0( a).

Lote 9: R$ ****,00 - 01 profissional de pintura facial ( material incluso. Serviço artístico profissional, com produtos apropriados, atóxicos e regularizados, sem risco à saúde).

Lote 10: R$ ****,00 - Locação de tenda tipo chapéu de bruxa com montagem e desmontagem tamanho: 10 x 10 metros pé direito mínimo de: 3, 5 metros com lona branca, tratamento especial e revestimento sintético, black out ( retenção de luz solar) anti- fogo, anti- mofo, anti uv e auto extinguível estrutura em ferro galvanizado a fogo, acoplada e com calhas de chuva entre as estruturas e aterramento obrigatório. Tenda em boas condições de uso ( sem rasgos, remendos, manchas, ferrugens, descascados, sujos ou improvisados); sistema de fixação ao solo ( fita catraca ou cabo de aço envolvidos por uma sinalização e proteção, conforme instrução do corpo de bombeiros); padrão abnt; obs: as estruturas deverão ser montadas de acordo com as necessidades do evento.

Lote 11: R$ ****,00 - Locação de tenda tipo chapéu de bruxa com montagem e desmontagem tamanho: 5 x 5 metros pé direito mínimo de: 3 metros com lona branca, tratamento especial e revestimento sintético, black out ( retenção de luz solar) anti- fogo, anti- mofo, anti uv e auto extinguível estrutura em ferro galvanizado a fogo, acoplada e com calhas de chuva entre as estruturas e aterramento obrigatório. Tenda em boas condições de uso ( sem rasgos, remendos, manchas, ferrugens, descascados, sujos ou improvisados); sistema de fixação ao solo ( fita catraca ou cabo de aço envolvidos por uma sinalização e proteção, conforme instrução do corpo de bombeiros); padrão abnt; obs: as estruturas deverão ser montadas de acordo com as necessidades do evento.

Lote 12: R$ ****,00 - Locação de fechamento lateral para tenda tipo chapéu de bruxa com montagem e desmontagem tamanho fechamentos lateriais: 10 x 3, 5 metros com lona branca, tratamento especial e revestimento sintético, black out ( retenção de luz solar) anti- fogo, anti- mofo, anti uv e auto extinguível fechamentos em boas condições de uso ( sem rasgos, remendos, manchas, ferrugens, descascados, sujos ou improvisados); obs: os fechamentos deverão ser montadas conforme solicitado pela secretaria contratante e de acordo com as necessidades do evento.

Lote 13: R$ ****,00 - Locação de fechamento lateral para tenda tipo chapéu de bruxa com montagem e desmontagem tamanho fechamentos laterais: 5 x 3 metros com lona branca, tratamento especial e revestimento sintético, black out ( retenção de luz solar) anti- fogo, anti- mofo, anti uv e auto extinguível fechamentos em boas condições de uso ( sem rasgos, remendos, manchas, ferrugens, descascados, sujos ou improvisados); obs: os fechamentos deverão ser montadas conforme solicitado pela secretaria contratante e de acordo com as necessidades do evento.

Lote 14: R$ ****,00 - Treliça de alumínio - serviço de locação com montagem e desmontagem de 1m linear de treliça de alumínio q30 para composição de trave, com bases inclusas.

Lote 15: R$ ****,00 - Locação de grades para isolamento de público - serviço de locação de grade, sendo peça modular medindo 1, 20x2m ( altura x largura) com travas de encaixe, pés de sustentação em aço e fechamento em telas de aço, todas da mesma cor, isentas de ferrugem, de acordo com normas do corpo de bombeiros.

Lote 16: Locação de cadeira de plástico; na cor branca; sem apoio de braço; com capacidade para suportar, no mínimo, 120kg

Lote 17: R$ ****,00 - Serviço de agente brigadista - a empresa deverá ser especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, evacuação de pessoas e atendimento emergencial de primeiros socorros por meio de brigadistas de incêndio em eventos.

Lote 18: R$ ****,00 - Painel de led indoor - serviço de locação com montagem e desmontagem painel de led com tamanho de 4x2m ( placas modulares de 1x1m aprox. ), instalado sobre uma trave de treliça ( q30) com 5m de altura por 5m de largura contendo a seguinte configuração: pixel: 06 mm; densidade do pixel: **** pixel/m²; composição do pixel: smd 3 em 1; brilho: **** nits; distância de visão: a partir de 6 metros; angulo - horizontal: 140?º; angulo - vertical: 90?º; ac de entrada: 220 v trifásico; freq. De entrada: 50 - 60 hz; pot. De consumo: 600 w/m²; sistema: linsn; cores: 16, 77 milhões; escala cinza: **** níveis; controle de brilho: 64 níveis; refresh rate: 600 - **** hz; extensões de arquivos: mpg, avi, wmv, rm, etc. . . ; conector de sinal: rj45 - cat 5e /fibra óptica. Demais equipamentos, fiação e cabos necessários deverá ser operado por um técnico em tempo integral, disponibilizado pelo proponente vencedor.

Lote 19: R$ ****,00 - Painel de led outdoor - serviço de locação com montagem e desmontagem painel de led com tamanho de 4x2m ( placas modulares de 1x1m aprox. ), instalado sobre uma trave de treliça ( q30) com 5m de altura por 5m de largura contendo a seguinte configuração: p3. 91 painel led externo **** sistema: nova star modelo: ph3. 9 módulo de led: **** resolução do armário: ( l) 124pixels x ( h) 248pixels ( resolução de cada placa) distancia real: 3. 9mm ( distância entre pixels reais) pixel smd 3- em- 1 **** branco led ( tipo do led) densidade de pixel: **** pixel /m2 tipo leve; smd**** brilho: **** módulos por gabinete: 08 módulos ic da unidade: **** frequência de atualização; = 1920hz mtbf: **** horas extensões de arquivos: mpg, avi, wmv, rm, etc. . . ; conector de sinal: rj45 - cat 5e /fibra óptica. Demais equipamentos, fiação e cabos necessários. Deverá ser operado por um técnico em tempo integral, disponibilizado pelo proponente vencedor.

Lote 20: R$ ****,00 - Painel de led indoor - serviço de locação com montagem e desmontagem painel de led com tamanho de 8x3m ( placas modulares de 1x1m aprox. ), instalado sobre uma trave de treliça ( q30) com 5m de altura por 9m de largura contendo a seguinte configuração: pixel: 06 mm; densidade do pixel: **** pixel/m²; composição do pixel: smd 3 em 1; brilho: **** nits; distância de visão: a partir de 6 metros; angulo - horizontal: 140?º; angulo - vertical: 90?º; ac de entrada: 220 v trifásico; freq. De entrada: 50 - 60 hz; pot. De consumo: 600 w/m²; sistema: linsn; cores: 16, 77 milhões; escala cinza: **** níveis; controle de brilho: 64 níveis; refresh rate: 600 - **** hz; extensões de arquivos: mpg, avi, wmv, rm, etc. . . ; conector de sinal: rj45 - cat 5e /fibra óptica. Demais equipamentos, fiação e cabos necessários deverá ser operado por um técnico em tempo integral, disponibilizado pelo proponente vencedor.

Lote 21: R$ ****,00 - Serviço de sonorização com montagem e desmontagem composto por 1 mesa 8 canais entrada usb, entrada para cd, notebook, 1 microfone com fio, 1 microfone sem fio, 5 caixas de som com pedestal 900w rms. O sistema deverá ser operado por um técnico em tempo integral, disponibilizado pelo proponente vencedor.

Lote 22: R$ ****,00 - Serviço de sonorização com montagem e desmontagem composto por 2 microfone sem fio e 2 caixas de som com pedestal 250 rms. O sistema deverá ser operado por um técnico em tempo integral, disponibilizado pelo proponente vencedor.

Lote 23: R$ ****,00 - Serviço de sonorização e iluminação cenográfica com montagem e desmontagem 02 caixas de voz ativas 02 caixas de grave ativas 02 monitores 01 mesa de som 12 canais 01 microfone sem fio 02 microfone com fio 06 led par 64 rgbw 02 pedestais para iluminação com 3m de altura demais equipamentos, fiação e cabos necessários 1. O sistema deverá ser operado por um técnico em tempo integral, disponibilizado pelo proponente vencedor

Lote 24: R$ ****,00 - Serviço de sonorização com montagem e desmontagem 02 caixas de voz ativas 02 caixas de grave ativa 02 monitores 01 mesa de som 12 canais 01 microfone sem fio 02 microfone com fio demais equipamentos, fiação e cabos necessários 1. O sistema deverá ser operado por um técnico em tempo integral, disponibilizado pelo proponente vencedor

Lote 25: R$ ****,00 - Grupo gerador em regime de trabalho full time - serviço de locação serviço de locação de 01 grupo gerador de energia de 260kva, móvel, montado em container silenciado, tensão 380v, freqüência 60hz, automático, com caixa de passagem, 100 metros de cabo, com combustível, demais equipamentos e cabos necessários. Deverá ser disponibilizado pelo proponente vencedor, um técnico em tempo integral, para fins de operação e monitoramento do equipamento. É de responsabilidade da contratada o serviço de transporte, montagem e desmontagem, instalações e ligações elétricas e hidráulicas necessárias além de acompanhamento durante todo o evento e também a emissão da art e liberação e execução juntos aos orgãos competentes para elaboração do ppci. Equipe - a contratada deverá manter, inclusive no período de antecedência de 2( duas) horas do início do evento, um técnico devidamente capacitado, devidamente uniformizado e com itens de proteção individual para a operação do equipamento e apresentar art de um engenheiro devidamente registrado no órgão competente, para responder pelo funcionamento do equipamento e acompanhamento dos serviços. O custo do combustível utilizado deverá ser arcado pela contratada, assim como todos despesas relacionadas para devido funcionamento do equipamento.

Lote 26: R$ ****,00 - Grupo gerador em regime de trabalho stand by - serviço de locação serviço de locação de 01 grupo gerador de energia de 450kva, móvel, montado em container silenciado, tensão 380v, freqüência 60hz, automático, com caixa de passagem, 100 metros de cabo, com combustível, demais equipamentos e cabos necessários. Deverá ser disponibilizado pelo proponente vencedor, um técnico em tempo integral, para fins de operação e monitoramento do equipamento. É de responsabilidade da contratada o serviço de transporte, montagem e desmontagem, instalações e ligações elétricas e hidráulicas necessárias além de acompanhamento durante todo o evento e também a emissão da art e liberação e execução juntos aos orgãos competentes para elaboração do ppci. Equipe - a contratada deverá manter, inclusive no período de antecedência de 2( duas) horas do início do evento, um técnico devidamente capacitado, devidamente uniformizado e com itens de proteção individual para a operação do equipamento e apresentar art de um engenheiro devidamente registrado no órgão competente, para responder pelo funcionamento do equipamento e acompanhamento dos serviços. O custo do combustível utilizado deverá ser arcado pela contratada, assim como todos despesas relacionadas para devido funcionamento do equipamento.

Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de Prevenção Combate Incêndio /Brigadista Serviços de Prevenção Combate Incêndio /Brigadista