O objeto da licitação é a contratação de empresa para serviços de brigadistas em eventos. As propostas devem ser enviadas até 19 de fevereiro de 2026. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é aberta a empresas do ramo. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema ou email. As impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O julgamento será pelo critério de menor preço por item.
O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, após cada solicitação, conforme termo de referencia.
O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedors da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. * , de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.
As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.
Todos os requisitos e tramitações relativas às amostras deverão seguir expressamente os dispositivos presentes no termo de referência em anexo.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
O valor deste contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de r xx, 00 valor por extenso.