O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para realizar a estrutura completa do Reveillon 2025/2026. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data final para envio de propostas é 10/12/2025 às 07:00 horas, e a abertura da sessão pública será no mesmo dia às 09:00 horas. A empresa vencedora deverá fornecer a estrutura, equipamentos e serviços conforme planilha orçamentária. A garantia de proposta é obrigatória, no valor de R$ ****,56, e a subcontratação do item de segurança é permitida. A vigência do contrato é de 03 meses a partir da assinatura.
O prazo de vigência da contratação será de 03 meses, contados da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação será 03 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da lei ****.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O licitante deverá realizar garantia de proposta, no montante de R$ ****,56, equivalente a 1,0% do valor estimado da contratação. o licitante deverá realizar garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, no montante de r ****. 56 mil e novecentos e sessenta e um reais ecinquenta e seis centavos, equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado dacontratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n ****, sob pena dedesclassificação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação depropostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes, adjudicatários ou contratados, sempre sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a préviadefesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, semprejuízo das responsabilidades civil e criminal:
É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08 horas às 15 horas.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. 6. 12. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificadoem primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sobpena de não aceitação da proposta.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteisantes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,**** o valor estimado da contratação é de r ****, 00.
