Licitações de Brigadistas Emergenciais

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é desejável, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento será de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é desejável, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento será de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados de 24 a 28 de junho de 2026.

O pagamento será efetuado em parcelas, com liquidação da despesa em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e pagamento em até 20 dias úteis após a liquidação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão detalhados no Anexo I do edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de até 02 dois dias após o recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria requisitante, contendo horários, datas e locais definidos para execução das atividades.

O pagamento dar-se-á em até 30 trinta dias posteriores à ordem de serviço, mediante apresentação da nota fiscal, anuência da secretaria requisitante.

O critério de julgamento da dispensa é o menor preço por lote.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas, e os documentos de habilitação exigidos deverão ser encaminhados apenas pelo fornecedor vencedor, no prazo de 02 duas horas, após a solicitação do agente.

O licitante será responsabilizado pela prática dos atos previstos no art. 155 da lei no 14. 133/21, podendo sofrer as sanções insertas no art. 156 desse mesmo diploma legal.

A vistoria não é aplicável a esta dispensa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado para execução do objeto é de R$ ****,62.