O edital prevê a aquisição de gás de cozinha, com modalidade de Pregão Eletrônico e critério de julgamento por menor preço por item. A sessão pública terá início em 16 de abril de 2026, às 09:00 (horário de Brasília). O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é aberta a todos os interessados, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. É exigida comprovação de qualificação técnico-operacional e garantia de proposta no valor de R$ ****,46. A proposta deve ser apresentada até a data e horário de abertura da sessão pública. O contrato terá vigência até o final do exercício financeiro de 2026. O pagamento será realizado em até trinta dias contados do período de adimplemento. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado será imediata em virtude da característica do objeto licitado.
O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital prevê que o licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo pregoeiro, como requisito de préhabilitação: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 46.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, comprovação de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, declarações diversas e comprovação de qualificação técnico-operacional.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00.
