O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo e operacional. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03 de dezembro de 2025. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia da contratação é exigida. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Será exigida garantia da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.