O edital trata de um pregão eletrônico da CODEBA, com participação através do site Comprasnet. O contato para esclarecimentos é o e-mail pregao@codeba. gov. br. Impugnações devem ser feitas em até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço. A validade da proposta é de 60 dias a partir da data da sessão pública. O certame será conduzido pelo pregoeiro, que receberá e examinará as impugnações e consultas ao edital. A comunicação entre o pregoeiro e as licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens em campo próprio do sistema eletrônico. A participação no pregão eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente registro da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observadas a data e horário limite estabelecidos na página 02 dois do preâmbulo deste edital, proposta essa que vinculará a proponente.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal contendo o detalhamento do material fornecido, devidamente atestado pela fiscalização, através de ordem bancária, para crédito em banco e conta corrente indicados pelo contratado.
O adjudicatário, no prazo de até 10 dez dias úteis após a assinatura do termo de contrato ou aceite do instrumento equivalente, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e em seus anexos quanto às especificações do objeto.
Após as fases de negociação e análise de aceitabilidade da proposta de preço, o pregoeiro verificará a documentação de habilitação do licitante que apresentou a proposta classificada em primeiro lugar, segundo os critérios de julgamento fixados neste instrumento convocatório, no regulamento de licitações e contratos da codeba e no termo de referência.
A inexecução parcial ou total do objeto contratado e a prática de qualquer dos atos indicados na tabela 1, verificado o nexo causal devido à ação ou à omissão da licitante ou contratado, relativamente às obrigações contratuais em questão, torna possível, observandose o contraditório e a ampla defesa, a aplicação das sanções previstas na legislação vigente e neste instrumento de licitação, conforme listado a seguir: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública enquanto perdurar a punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurar a punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
A qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital não informa o valor estimado.
