O edital refere-se à construção de uma creche tipo 02 na sede do município de Contendas do Sincorá, Bahia. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com abertura de propostas em 01/06/2026 e sessão pública em 02/06/2026, realizada na plataforma bnc. org. br. O critério de julgamento é o de menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. É exigida a apresentação de garantia de proposta de 1% do valor estimado. A garantia de execução contratual será de 5% do valor inicial do contrato. A subcontratação do objeto não é admitida. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses, prorrogável. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica, bem como as penalidades administrativas e o processo de recursos. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e abertura de sessão pública. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses, prorrogável.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é considerada imprescindível, sendo assegurado aos interessados o direito de realização de vistoria prévia mediante agendamento.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o estabelecido neste edital poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,16.
