Licitações de Candiota

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia será prestada em uma das modalidades: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O valor será de um percentual do valor total contratado e será liberada após a execução do objeto. A garantia dever� ser prestada no valor correspondente a . . . . . . por cento conforme anexoiv folha de dados cgdl 21. 1 do valor total contratado, que ser� liberada ap�s a execu��o do objeto da aven�a

O critério de julgamento será o menor preço. O crit�rio de julgamento ser� conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista. O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocadopara apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo agente de contrata��o, nunca inferior a 01 uma hora.

Cometem infração administrativa o participante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar o certame, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetriaestabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintessan�es: ****. 1. advert�ncia. . . ****. 2. multa. . . ****. 3. impedimento de licitar e contratar. . . ****. 4. declara��o de inidoneidade. . .

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do termo de dispensa de licitação, forem omissas ou apresentarem irregularidades. A falsidade de qualquer documento ou inverdade nas informações implicará desclassificação imediata. Ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente termo dedispensa de licita��o, forem omissas ou apresentarem irregularidades.