Licitações de Brinde

A execução dos serviços deverá ocorrer nas datas 26 e 27 de junho de 2026, com montagem e entrega de itens específicos com antecedência mínima de 2 dias antes do evento. os itens 08, 09, 10 deveram ser entregues com 2 dias antes do evento.

O pagamento será realizado por ordem bancária, após a execução dos serviços e atesto do fiscal do contrato, mediante nota fiscal e documentação fiscal regular. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia contratual, pois trata-se de serviço de execução imediata e por prazo determinado. ão haverá geração de bens permanentes ou resíduos sob responsabilidade da administração, caracterizando solução simples, eficiente e adequada à necessidade pública identificada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá prova de regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, além de regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho. Para ME/EPP, será concedido prazo para regularização de pendências. A prova de regularidade fiscal perante a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ mediante a apresentação do comprovante de inscrição e de situação cadastral emitido pela secretaria da receita federal.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação: R ****, 00 vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A licitação prevê cota reservada de até 25% para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,00.

Os itens deverão ser entregues, de forma parcelada, sem quantidades mínimas, em até 5 dias corridos, contados da emissão/envio da autorização de fornecimento (AF) devidamente encaminhada pelo Município de Peritiba.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado por meio de transferência bancária, em conta corrente de titularidade da contratada.

A proponente vencedora deverá prestar garantia conforme especificada no termo de referência constante no anexo I do edital.

O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (de até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total) e impedimento de licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

As proponentes deverão apresentar amostras conforme determina o termo de referência constante no anexo I do edital.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas que apresentarem preço superior ao máximo estabelecido serão desclassificadas. A falta de conformidade com as especificações do edital ou a não apresentação de amostras, quando exigido, também podem levar à desclassificação.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser executado e entregue em até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação estão listados no Anexo I e serão solicitados ao fornecedor com a melhor classificação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Quando solicitado pela administração, a contratada deverá apresentar amostra física ou prova digital da personalização para análise e aprovação prévia antes do início da produção definitiva.

Qualquer fornecedor poderá manifestar, de forma imediata e motivada, a intenção de interpor recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 10 minutos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,60.

A entrega dos títulos de homenagem deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos, contados do recebimento da solicitação de fornecimento emitida pela administração. a entrega dos t�tulos dever� ser realizada na sede da c�mara municipal de itatiaia, localizada naav. dos expedicion�rios, 205 centro itatiaiarj, em at� 10 dez dias corridos ap�s o recebimento da solicita��o de fornecimento.

O pagamento será realizado em parcela única, após o recebimento definitivo de todos os títulos e mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� realizado em parcela �nica, ap�s o recebimento definitivo de todos os 13 treze t�tulos de homenagem e mediante apresenta��o de nota fiscalfatura devidamente atestada pelafiscaliza��o do contrato

O critério de julgamento é o menor preço, com julgamento por item. dispensa eletr�nica, do tipo menor pre�o, com crit�riode julgamento por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme Anexo I. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A contratada poderá ser solicitada a apresentar uma amostra do material e do tipo de gravação antes da produção, para aprovação da Câmara Municipal. a contratada poder� ser solicitada a apresentar uma amostra do material e do tipo degrava��o antes da produ��o, para aprova��o da c�mara municipal.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis.

O valor total da contratação é de R$ ****,71. valor total da contrata��or ****, 71 tr�s mil, setecentos e vinte seis reais e setenta e um centavos.