Prefeitura Municipal De Iguatu

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital exige garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, que será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital estabelece que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados, relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao crea/cau.

O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r$ ****,64 seis milhões, quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos.

O edital prevê que a execução da pavimentação será em 180 dias, conforme o trecho: 180 dias.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: ipo menor preço.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, e que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

O edital informa que a habilitação da licitante poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação https:bnc. org. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 05 dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinco centavos.

O prazo de fornecimento dos itens é de 05 cinco dias a contar da data de envio do termo requisitório emitido pelo compras.

O pagamento será realizado pela contratante após o devido ateste do fiscal do contrato e a apresentação da documentação fiscal correspondente.

A garantia será dada durante toda a vigência contratual e de acordo com o código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.

A licitante ou contratada que descumprir, parcial ou totalmente, regra estabelecida em edital de licitação e ou contrato firmado com o unicípio de iguatu, fica sujeita s seguintes sanç es administrativas, conforme definido em instrumento convocat rio ou termo equivalente: advert ncia multa de mora e compensat ria impedimento de licitar e contratar com o unicípio de iguatu pelo pra o má imo de 3 tr s anos v declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos pelo pra o mínimo de 1 um ano e má imo de 5 cinco anos.

Os recursos para pagamento do objeto deste processo, estarão consignados na seguinte classificação orçamentária: conta fonte secretaria descrição rubrica **** 000 cultura outros serviços de terceiros **** pessoa jurídica.

O valor máximo estimado para a contratação é de r ****, 67 cento e trinta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos, conforme pesquisa de mercado e orçamentos anexos ao etp.

O prazo de fornecimento dos itens é de imediato a contar da data de envio do termo requisitório emitido pelo compras, devendo ser concluído no dia ****.

O pagamento será realizado pela contratante após o devido ateste do fiscal do contrato e a apresentação da documentação fiscal correspondente.

A garantia será dada durante toda a vigência contratual e de acordo com o código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento será o de menor preço global pelo lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e técnicos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

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As consultas devem ser encaminhadas até 03 três dias úteis antes da data de entrega de documentação.

O valor máximo estimado para a contratação lote único é de r ****,14.