Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para obras de pavimentação e drenagem em vias públicas. Abertura das propostas em 13/07/2026, com sessão pública em 14/07/2026. O certame será realizado online na plataforma BNC. O valor estimado da contratação é de R$ ****,79. É obrigatória a vistoria prévia do local, com agendamento por e-mail. A licitação adota o procedimento de inversão de fases, com habilitação antecedendo a apresentação de propostas. O critério de julgamento é o de menor preço. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas, no site do município e no e-mail de contato.
Será exigida garantia de 1% do valor da proposta inicialmente apresentada para fins de pré-habilitação, e garantia de 5% do valor inicial do contrato para a contratação. As modalidades aceitas incluem caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia visa garantir, qualquer que seja a modalidade escolhida: Uma vez convocado, não apresente sua proposta readequada ou qualquer documento relacionado a diligências na sua proposta.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. O critério de julgamento adotado será menor pre�o, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. A licitação adota o procedimento de inversão de fases, onde a habilitação antecede a apresentação de propostas. os documentos de habilita�o dever�o ser encaminhados exclusivamente pormeio do sistema eletr�nico, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura da daspropostas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ouculpa: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregarqualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrata��ocomiss�odurante o certame.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é considerada imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento por e-mail. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � considerada imprescind�vel para o pleno conhecimento das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado.
O edital não menciona a exigência de apresentação de amostras. ull
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas, nos termos do artigo 59, da lei ****, que: contiverem v�cios insan�veis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,79. o custo estimado total da contrata��o � de r ****. 79 seiscentos e noventa edois mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos.