Licitações de Sistema Help Desk

O fornecimento do objeto deverá iniciar, exclusivamente, mediante a autorização de fornecimento ou outro documento equivalente emitido pelo contratante, em no máximo 15 quinze dias corridos, contados do conhecimento da autorização pela contratada.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, mediante apresentação de nota fiscalfatura cuja natureza fiscal será a prestação de serviços. a mesma será apresentada ao contratante, constando os respectivos preços unitários e total, de cada grupo de fornecimento de serviços conforme constam na planilha de formação de preços, o mêsano de referência, o número da parcela atual e do total de parcelas, assim como a descrição sucinta do objeto contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da lei federal ****.

O fornecimento do objeto deverá iniciar, exclusivamente, mediante a autorização de fornecimento ou outro documento equivalente emitido pelo contratante, em no máximo 15 quinze dias corridos, contados do conhecimento da autorização pela contratada.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, mediante apresentação de nota fiscalfatura cuja natureza fiscal será a prestação de serviços.

Não foi exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados dentro da plataforma eletrônica licitar digital https:ammlicita. org. br.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: der causa à inexecução parcial do contrato administrativo, der causa à inexecução parcial do contrato administrativo que cause grave dano ao contratante ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato administrativo, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato administrativo ou não entregar a documentação exigida para a contratação administrativa, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação administrativa sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato administrativo, fraudar a licitação pública ou praticar ato fraudulento na execução do contrato administrativo, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do certame, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****.

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Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 cento e quarenta e dois mil reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, conforme previsão no anexo iii deste aviso de contratação direta, ancorada na lei ****.

O faturamento será feito de forma mensal de acordo com o relatório apresentado mensalmente, e pago até o 10 décimo dia de cada mês, mediante apresentação de documento fiscal que deverá ser emitido pela contratada, contados da finalização da liquidação da despesa, sendo realizado por meio de depósito bancário, transferência bancária ou pix, em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica, ficando a liberação do pagamento condicionada à regularidade da contratada perante o inss e fgts.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados no ato do cadastramento da proposta.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o fornecedor que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contratação durante o certame.

O valor estimado global da contratação é de valor: r ****, 44 vinte e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos.