Licitações de Santo Antonio Jesus

O critério de julgamento é empreitada por menor preço global, conforme descrito no edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema licitanet.

O prazo de execução do objeto será de 60 sessenta dias corridos, contados da data de assinatura do contrato, previamente agendado com a unidade.

O pagamento pelo cumprimento do objeto será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal.

Após o aceite do objeto, o contratado deverá iniciar a prestação da garantia dos produtos, observados os prazos mínimos estabelecidos para cada item no descritivo. O prazo de garantia será contado a partir do atesto de recebimento definitivo emitido pelo SESCBA, sem prejuízo de garantia superior eventualmente oferecida pelo fabricante ou contratado.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.

Para comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, o licitante deverá apresentar diversos documentos especificados no edital, como ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

Em caso de descumprimento das obrigações, serão aplicadas penalidades como advertência, multa de 10% sobre o valor da proposta em caso de descumprimento total, suspensão do direito de licitar e impedimento do direito de licitar e contratar com abrangência nacional.

A visita técnica ao local de execução do objeto não é obrigatória para a participação no certame, constituindo-se em faculdade do licitante.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente o questionamento a este edital e seus anexos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

Será desclassificada proposta na qual haja exigência de faturamento ou pedido mínimo, que não atender às exigências deste edital e seus anexos, ou que contenham valores manifestamente inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero.

O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da assinatura do termo de contrato.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A empresa a ser contratada deverá ser especializada no ramo da construção civil, possuindo registro ativo junto ao Crea ou Cau, e comprovar capacidade técnico-operacional mediante atestados de capacidade técnica.

As regras sobre infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05.

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias corridos para os materiais.

O edital informa que a cotação será em moeda nacional, 0 real, corn 2duas casas decirmis.

O edital menciona que multas : quando aplicaveis, seguirao o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O edital indica um valor estimado de 0 real para a cotação.

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias corridos a partir da data de recebimento da proposta.

O edital informa que o pagamento será em moeda nacional, 0 real, com 2 duas casas decimais.

O edital menciona que quando aplicaveis, seguirao o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021 para multas.