Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em transporte rodoviário interestadual de passageiros por demanda. A sessão pública será em 14/08/2026, com critério de julgamento de menor preço. A plataforma de disputa é a licitanet. com. br. O objeto abrange transporte em ônibus, micro-ônibus e vans, com requisitos de conforto, segurança e regularidade. Itens com valor de até R$ ****,00 são exclusivos para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de apresentação do veículo no local de embarque será de no mínimo 1 hora de antecedência em relação ao horário agendado para a partida. Após o recebimento da nota de empenho, a empresa vencedora deverá cumprir o calendário repassado pela SEMELJU. o prazo de apresentação do veículo no local de embarque designado, em perfeitas condições de limpeza, higienização e abastecido, com o respectivo motorista escalado à disposição, será de no mínimo 01 uma hora de antecedência em relação ao horário agendado para a partida da delegação esportiva.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante transferência bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r ****, 00