Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para escolas estaduais do Rio Grande do Norte. Prazo para apresentação de propostas de 02/07 a 24/07/2026. Abertura da documentação em 27/07/2026. O objetivo é atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados devem apresentar documentação de habilitação e projeto de venda. Esclarecimentos de dúvidas até 2 dias úteis antes da abertura. O valor por alimento/item no projeto de venda deve ser o mesmo informado no edital. As quantidades devem ser de produção própria do agricultor familiar. O contrato terá validade de 12 meses a partir da homologação. O pagamento será realizado até 2 dias após a última entrega do mês.
As entregas dos alimentos serão de responsabilidade dos fornecedores e deverão ser realizadas nas escolas de acordo com a tabela anexo do TR. As datas e horários devem ser organizados para não ocorrerem entregas fragmentadas nem fora do horário de funcionamento dos locais receptores. as entregas dos alimentos ser�o de responsabilidade dosas fornecedoresas da agricultura familiar contratadosas e dever�o ser realizadas na escolas de acordo com a tabela anexo do tr.
O pagamento será realizado até 02 dias após a última entrega do mês, através de depósito em conta bancária do contratado, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada a antecipação de pagamento. o pagamento ser� realizado at� 02 dias ap�s a �ltima entrega do m�s, atrav�s de dep�sito em conta banc�ria doa contratadoa, conforme informado no projeto de venda, mediante apresenta��o de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado
A seleção dos projetos de venda será baseada em critério de localidade, com prioridade para fornecedores locais, regionais e estaduais, e em critérios de desempate como projetos que contemplem agricultores familiares assentados, povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres, jovens, e projetos que contemplem alimentos orgânicos. ser�o organizados e classificados com abse no crit�rio de localidade, observada a seguinte ordem de prioridade: [. . . ] ser�o aplicados de forma sucessiva e excludentes, os seguintes crit�rios de desempate para sele��o dos projetos de venda: projetos que contemplem agricultores familiares assentados da reforma agr�ria, povos ind�genas, comunidades quilombolas, demais povos e comunidades tradicionais e grupos formais e informais compostos por mulheres ou jovens agricultores familiares
Os proponentes devem apresentar documentos como CPF, extrato do CAF, projeto de venda, documentação higiênico-sanitária e declaração de produção própria, dependendo da modalidade de participação (individual, grupo informal, grupo formal, EFR). para o procedimento de habilita��o em chamada p�blica para o pnae os proponentes devem apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos
O edital menciona a aplicação de penalidades caso o fornecedor não cumpra as obrigações contratuais, como a não reposição de alimentos em desacordo. sob pena de aplica��o de penalidades caso isto n�o ocorra.
A apresentação de amostras é exigida para alimentos minimamente processados ou processados, após a classificação provisória, para avaliação e seleção. imediatamente ap�s a fase de sele��o dos projetos de venda, ocorrer� a apresenta��o das amostras dos alimentos que passaram por algum tipo de processamento
Qualquer pedido de esclarecimento deve ser enviado por e-mail até 2 dias úteis antes da data da sessão de abertura. qualquer pedido de esclarecimento em rela��o a eventuais d�vidas na interpreta��o dopresente edital de chamada p�blica e seus anexos dever� ser enviado por meio do endere�oeletr�nico ***@***. *. * at� 02 dois dias uteis antes da data fixada para asess�o de abertura
A ausência ou desconformidade de qualquer documento exigido para habilitação pode levar à abertura de prazo para regularização, mas a não apresentação pode resultar em desqualificação. a audi�ncia de habilita��o e sele��o dos alimentos da agricultura familiar, sendo constatada a aus�ncia ou desconformidade de qualquer desses documentos, poder� ser concedido abertura de prazo para sua regulariza��o
