A licitação tem como objeto a pavimentação asfáltica em Jussara, Bahia. A abertura das propostas será em 06/04/2026. Os interessados devem acessar os sites da CODEVASF e do Compras para verificar alterações. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 27/03/2026. A participação é permitida para empresas do ramo, previamente cadastradas no SICAF. A subcontratação é permitida, mas com algumas restrições. O critério de julgamento é o maior desconto. O valor estimado da obra é de R$ ****,41. O prazo de execução e vigência estão no Termo de Referência. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da fiscalização.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os pagamentos serão efetuados em reais de acordo com os critérios e condições estabelecidas no item 12, do anexo II termo de referência.
O edital não especifica a garantia.
O critério de julgamento é o maior desconto.
A proposta classificada em primeiro lugar, nos termos do item 09 deste edital, deverá apresentar os documentos necessários à comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a codevasf poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a codevasf.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Dos atos da administração pública decorrentes da aplicação nesse edital caberá pedido de impugnação ao edital no prazo mínimo de até 5 cinco dias úteis da data de realização desta licitação.
O valor estimado global para a contratação das obrasserviços de engenharia objeto deste edital é de r ****,41.
