O objeto da licitação é a contratação de empresa para elaboração de projetos executivos. A participação na dispensa eletrônica se dará através do portal de compras públicas. A data final para envio das propostas é 13/11/2025. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 03 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 03 três meses, prorrogável conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
