Licitações Rubiácea - SP

O fornecimento será parcelado durante a vigência da ata, mediante requisições emitidas pelos setores competentes.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal válida, a liquidação da despesa e o atesto das entregas.

Não será exigida garantia contratual para as aquisições decorrentes desta ata.

O julgamento será realizado por item, pelo menor preço por quilograma.

A habilitação deve observar a lei no 14. 133/2021, com exigências proporcionais ao objeto, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal.

O licitante estará sujeito às infrações e sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.

Não será exigida amostra nesta licitação.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser apresentados por escrito, dentro do prazo do art. 164 da lei no 14. 133/2021.

Será inabilitada a licitante que deixar de apresentar documento exigido ou apresentar documento incompatível com as condições do edital.

O valor referencial é de R$ ****,60.

O prazo de execução é de 120 dias após emissão da ordem de serviço. prazo de execu��o 120 dias

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da medição. prazo de pagamento 10 dias

A garantia de participação é de R$ ****,84, com prazo de validade de no mínimo 90 dias. import�nciade r ****, 84 um mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos do valor estimadodo objeto da contrata��o

O critério de julgamento adotado é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação ocorrerá após a abertura das propostas e lances, com inversão de fases. na presente licita��o, haver� invers�o das fases de modo que a habilita��o preceder�a abertura das propostas

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 dalei federal no ****

A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória, devendo ser agendada com antecedência. compraseditala prefeitura municipal de rubi�cea, atrav�s do prefeito municipal, j�lio c�sar felismino, no usodas atribui�es que lhe s�o conferidas por lei, torna p�blico que se acha aberta, nesta unidade, licita��o na modalidade concorr�ncia, na forma eletr�nica, do tipo menor pre�o global, modo dedisputa aberto, sob o regime de empreitada por pre�o global, autuado no processo no **** concorr�ncia eletr�nica no ****, objetivando a contrata��o de empresa especializada paraa constru��o de vesti�rio no mini campo municipal denominado izabela de jesus, conformeprojetos e documentos elaborados pelo setor de obras, que ser� regida pela lei federal **** lei de licita�es e contratos administrativos, decreto federal no **** o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa f�sica, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contrata�esp�blicas de bens, servi�os e obras, e demais normas regulamentares aplic�íveis � esp�cie. da invers�o de fasesa presente invers�o de fases possui fundamenta��o legal no artigo 17 par�grafo �nico da lei federalno ****, e justificase pelo fato que o objeto do presente certame � contrata��o de servi�osde engenharia obra p�blica.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei ****.

A desclassificação ocorre por vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas ou preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada aquela que: 7. 2. 1. contenha v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,34. valor r ****, 34 ficha **** setor de esportes e recrea��o **** constru��o de vesti�rio no minicampo **** obras e instala�es fonte de recurso 0 **** valor r ****, 22 ficha 364.