Licitações Rubiácea - SP

Para abastecimento em posto, o contratado deverá manter atendimento mínimo das 7h às 21h. Para entrega de diesel, o prazo máximo de atendimento será de 24 horas, salvo urgência justificada. O prazo máximo para instalação dos equipamentos em comodato será de 10 dias contados da assinatura da ata de contrato.

O pagamento será realizado em até 15 dias após a regular liquidação da despesa, observada a ordem cronológica de pagamentos, a disponibilidade financeira e as normas internas do município. A nota fiscal deverá vir acompanhada de relatório de abastecimentos, requisições/autorizações correspondentes e memória de cálculo.

O critério de julgamento será o maior desconto percentual por item, aplicado sobre o preço médio de revenda divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o produto correspondente.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica específica, além de declarações obrigatórias.

O licitante ou contratado que praticar infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo de responsabilidade civil e penal. Poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital ou solicitar esclarecimentos, na forma do art. 164 da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão.

Serão desclassificadas propostas que não atendam ao edital, apresentem desconto inferior ao mínimo exigido, condições inexequíveis, restrições indevidas, exigência de cota mínima de fornecimento, desconformidade com a metodologia ANP ou qualquer condição que comprometa o julgamento objetivo.

Valor total estimado da contratação: R$ ****,40.

O prazo máximo de entrega será de até 24 horas após o recebimento da solicitação, salvo situação excepcional devidamente justificada e aceita pela administração. O prazo máximo de entrega será de até 24 vinte e quatro horas após o recebimento da solicitação, salvo situação excepcional devidamente justificada e aceita pela administração.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, apresentação da nota fiscal/fatura e regular liquidação da despesa. O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, apresentação da nota fiscalfatura e regular liquidação da despesa.

Considerando a natureza comum do objeto, o fornecimento parcelado, o baixo risco de investimento prévio e a possibilidade de pagamento somente após recebimento e aceite, não se recomenda a exigência de garantia contratual. considerando a natureza comum do objeto, o fornecimento parcelado, o baixo risco de investimento prévio e a possibilidade de pagamento somente após recebimento e aceite, não se recomenda a exigência de garantia contratual

O julgamento será realizado pelo menor preço por item. O julgamento será realizado pelo menor preço por item.

Para habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira, declarações obrigatórias e documentação técnica específica, incluindo a autorização ativa da ANP para revenda de GLP. para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar os documentos indicados nos subitens seguintes

A licitante ou contratada que praticar infração administrativa ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a licitante ou contratada que praticar infração administrativa ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****

Em razão da natureza do objeto, não será exigida amostra prévia. em razão da natureza do objeto, não será exigida amostra prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública

A ausência de comprovação da autorização da ANP implicará a inabilitação da licitante, por se tratar de requisito regulatório indispensável ao fornecimento regular do objeto. a ausência de comprovação da autorização da anp implicará a inabilitação da licitante

O valor total estimado é de R$ ****,40. total 196 r ****, 40

O pagamento será efetuado em parcelas que não ultrapassam o ano calendário, no valor global contratado, após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, emissão da nota fiscal/fatura ou documento de cobrança correspondente e apresentação da apólice de seguro ou documento equivalente que comprove a efetiva cobertura da frota municipal. O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias úteis, contados da apresentação regular da nota fiscal/fatura, boleto ou documento equivalente, juntamente com a apólice de seguro ou documento comprobatório da cobertura contratada. O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias úteis, contados da apresentação regular da nota fiscalfatura, boleto ou documento equivalente, juntamente com a apólice de seguro oudocumento comprobatório da cobertura contratada.

Para participação no certame, os licitantes deverão prestar a garantia no valor de R$ ****,42, com prazo de validade de no mínimo 90 dias contados a partir da data de entrega dos envelopes. os termos do 1o, do artigo 58 da lei ****, para participação neste certame, deverão os licitantes prestar a garantia, nas mesmas modalidades e critérios previstos em lei, daimportância de r ****, 42 sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e doiscentavos do valor estimado do objeto da contratação, com prazo de validade de no mA­nimo 90noventa dias contados a partir da data de entrega dos envelopes, como condição de participaçãoneste certame licitatório.

O critério de julgamento será o de menor preço global do lote. o pregoeiro julgará e classificará as propostasapresentadas pelo critério de menor preço global do lote.

A habilitação precederá a abertura das propostas, e o participante deverá acondicionar a documentação no envelope nº 01. A documentação exigida inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, e qualificação técnica. a habilitação precederá a abertura das propostas, assim o participante deverá acondicionar a documentação no envelope n. o 01, com a documentação descrita nesta fasehabilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administração poderá, garantida a préviadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo dasresponsabilidades civil e criminal: 1. advertência2. multa3. impedimento de licitar e contratar e4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. "œé facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ouimpugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais e documentos de habilitação poderá ensejar desclassificação. A apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital também pode levar à desqualificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejardesclassificação no momento da habilitação.