Licitações de Consultoria Restauracao

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência. para aquisição de bensmateriais: o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

A garantia será prestada conforme disposto no anexo iii folha de dados cgdl 21. 1. a garantia será prestada conforme disposto no anexo iii folha de dados cgdl21. 1.

O critério de julgamento será o menor preço. critério de julgamento: menor preçocgdl 10. 3.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida, as seguintes sanções: [. . . ] multa, [. . . ] impedimento de licitar e contratar, [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar e contratar

A desclassificação ocorrerá se as propostas não atenderem às exigências do termo de dispensa, forem omissas ou apresentarem irregularidades. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O tipo da licitação é Técnica e Preço, com pontuação final calculada pela fórmula: 70 x NPT + 30 x NP. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa de consultoria para elaboração do projeto básico e executivo de engenharia para restauração da rodovia PE074, trecho: entr. BR408 entr. PE089 siriji, com extensão total de 26, 84 km, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos que integram o presente edital.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnico-operacional, técnico-profissional e econômico-financeira. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital:

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

A vistoria prévia é assegurada e pode ser realizada mediante agendamento. assegurado o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta técnica, valores unitários ou globais superiores aos estimados após negociação, preços manifestamente inexequíveis, vício insanável, falhas não corrigidas, taxa de encargos sociais ou BDI inverossímil, ou não atendimento às legislações trabalhistas e tributárias. Serão desclassificadas as propostas que, após a oportunidade de saneamento: a não obedeçam às especificações técnicas previstas neste edital ou no termo de referência b permaneçam com valores unitários, unitários ou global, superiores aos estimados, após a negociação de que trata este edital ou após análise detalhada da proposta c contenham preços manifestamente inexequíveis ou não tenham sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração d apresentem vício ou desconformidade insanável com quaisquer outras exigências deste edital

O valor total estimado é de R$ ****,87. A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R ****,87 novecentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos, na forma indicada na planilha orçamentária anexa ao termo de referência.