Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação de aeródromo em Ribas do Rio Pardo. O critério de julgamento é técnica e preço, com modo de disputa fechado. O valor estimado é de R$ ****,79. O edital e anexos estão disponíveis no site https://www. ekronos. ms. gov. br/licitacao/agesul/publico/consultaLicitacoes. aspx. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A participação exige cadastro gratuito na plataforma eletrônica da Agesul. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A vistoria do local é recomendada, mas não obrigatória, com declaração de renúncia disponível. O prazo de execução do contrato é de 365 dias, com vigência de 120 dias após o término da execução.
O objeto do presente edital deverá ser executado e totalmente concluído dentro do prazo de 365 trezentos e sessenta e cinco dias consecutivos, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços ois.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame, e caso não haja fato impeditivo para o qual tenha concorrido a contratada.
Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de vigência do contrato.
O critério de julgamento é técnica e preço.
Os documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira estão detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória. Caso opte por realizar visita, deverá entrar em contato com a Agesul e realizar o agendamento pelo telefone 67 ****.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação da licitação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.
O valor máximo estimado para a execução dos serviços objeto deste edital é: R$ ****,79.
