Licitações de Quiosque Sorvete

A concessionária deverá entrar em funcionamento em até 20 dias corridos após publicação do extrato do contrato, conforme edital: a concessionária deverá entrar em funcionamento em at� 20 vinte dias corridos ap�s publica��o do extrato do contrato.

Pagamento antecipado mediante Documento de Arrecadação Municipal (DAM), conforme edital: o pagamento dever� ser efetuado antecipadamente, mediante documento de arrecada��o municipal dam.

O critério de julgamento é o de maior oferta, conforme edital: o crit�rio de julgamento ser� o de maior oferta.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações, conforme edital: para comprovar habilita��o jur�dica. . . para comprovar regularidade fiscal e trabalhista. . . para comprovar qualifica��o econ�micofinanceira.

O descumprimento do prazo de pagamento configurará inexecução contratual e ensejará aplicação de multa, juros e correção monetária, conforme edital: o descumprimento do prazo de pagamento configurar� inexecu��o contratual e ensejar� a aplica��o da multa, juros e corre��o monet�ria.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada antecipadamente junto à Secretaria Municipal de Turismo, conforme edital: a visita t�cnica � obrigat�ria, e dever� ser agendada antecipadamente junto a secretaria municipal de turismo.

Propostas com preço final inferior ao preço mínimo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, conforme edital: apresentar pre�o final inferior ao pre�o m�nimo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor mínimo mensal de ocupação é de R$ ****,00, conforme edital: a ofertas m�nimas estimadas e admitidas pela administra��o pertinente � taxa mensal de ocupa��o do espa�o � de r ****, ****.

O prazo para execução das obras de revitalização e reforma será definido pela administração, conforme cronograma físico a ser apresentado pela concessionária antes da assinatura do contrato. O edital menciona prazo máximo para início e conclusão das obras a ser estabelecido pela administração.

A contraprestação mensal deverá ser recolhida aos cofres municipais até o 10º dia útil do mês subsequente ao mês de competência, mediante documento de arrecadação. O edital afirma: a contraprestação mensal deverá ser recolhida aos cofres municipais até o 10º dia útil do mês subsequente.

A garantia de execução será de 6 contraprestações mensais, tomando como referência o valor efetivamente adjudicado. O edital afirma: a garantia será o valor correspondente a 06 seis contraprestações mensais.

O critério de julgamento é o de maior oferta. O edital afirma: tipo de julgamento: maior oferta e para julgamento será adotado o critério de maior oferta.

Para habilitação, serão exigidos documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, descritos no Anexo II e III do edital. A documentação deve ser enviada em formato digital no prazo de 2 horas após solicitação.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, poderão ser aplicadas multas de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, além de outras sanções. O edital afirma: multa de 30 trinta por cento sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida.

A visita técnica é facultativa. Os interessados deverão agendar a visita até 1 dia antes da abertura da sessão, ou declarar pleno conhecimento das condições do objeto. O edital afirma: os interessados deverão agendar, antecipadamente, junto a secretaria municipal de turismo.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital afirma: encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas que identifiquem o licitante, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou abaixo do preço mínimo, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta eletrônica que identifique o licitante.

O valor mínimo mensal de referência é de R$ 700,00. O edital afirma: fica estabelecido como valor mínimo mensal de referência R$ 700,00 setecentos reais.

O pagamento integral deve ser realizado à vista, em até 02 dois dias antes do início do evento, mediante transferência bancária.

O pagamento será feito à vista, em até 02 dois dias antes do início do evento, mediante transferência bancária.

O critério de julgamento é o maior lance ou oferta.

Para pessoa jurídica, exige-se registro comercial, no caso de firma individual e outros documentos fiscais e sociais.

As sanções incluem multa de até 10 do total do contrato e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer interessado pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A proposta será desclassificada se apresentar preço final inferior ao valor mínimo fixado.

O valor mínimo total estimado para a cessão dos 21 pontos corresponde a R$ ****,00.

O permissionário deverá efetuar o pagamento mensal ao município de Capelinhamg, correspondente ao valor do lance vencedor ofertado no certame licitatório.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance oferta por item.

Os interessados deverão se credenciar previamente perante o sistema eletrônico provido pelo licitar digital.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de declaração formal pela própria licitante, atestando que visitou o local onde estão situados os espaços comerciais, é uma das condições técnicas.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O valor total estimado de arrecadação para o período de 60 meses é de R$ ****,20.

O critério de julgamento é maior lance ou oferta.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no ato do cadastramento da proposta. Não envio implicará a inabilitação da licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,00.