Licitação para pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas ruas de Salgueiro-PE. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Abertura das propostas em 25/06/2026. Exigência de visita técnica. Valor estimado: R$ ****,03. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Garantia de contrato exigida.
Exigência de garantia de contrato sim. Será exigida a prestação de garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o da lei no **** caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, a ser apresentada pela contratada antes da assinatura do contrato.
Concorrência eletrônica menor preço. Critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica da empresa e qualificação econômico-financeira são requisitos para a participação.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se a sanções administrativas, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.
Exigência de visita técnica sim. A licitante deverá apresentar o atestado de visita ao local dos serviços a ser fornecido pela secretaria de obras.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação. Propostas que não obedeçam às especificações técnicas, permaneçam com valores superiores aos estimados, apresentem preços manifestamente inexequíveis, ou contenham vício insanável serão desclassificadas.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,03 (quinhentos e vinte seis mil, novecentos e trinta e dois reais e três centavos).
