Licitação para reforma da biblioteca municipal em Nova Olinda - TO, com modalidade concorrência eletrônica e critério de menor preço global. A sessão pública será em 19 de junho de 2026, às 09h30min. É facultado ao licitante realizar vistoria prévia ao local. O valor de referência da planilha orçamentária é de R$ ****,00. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses após a emissão da ordem de início.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, após emissão da ordem de início.
O pagamento ocorrerá em etapas, conforme medições apresentadas, apenas após a execução dos serviços, sendo efetuado em até 10 dias úteis, mediante aferição do município das respectivas medições, apresentação da nota fiscal e demais documentos.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigidas.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultado ao licitante realizar vistoria prévia ao local onde serão executados os serviços, devendo contatar com o setor de engenharia do município para efetuar o agendamento.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não tiverem acompanhadas das peças técnicas do projeto, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
O valor referência da planilha orçamentária total é de R$ ****,00.
