Licitação para contratação de empresa de engenharia para requalificação do Posto de Saúde Ferreiros Novo (PSF 4). Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço global. Abertura da sessão pública: 22 de junho de 2026, às 08:00h. O objeto será disputado em grupo único, formado por 41 itens, divididos em 11 etapas. É obrigatória a visita técnica. O valor total estimado é de R$ ****,15. A licitação será realizada eletronicamente através do sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC).
A execução do objeto da licitação será de 04 quatro meses, conforme cronograma físico-financeiro contido no projeto básico, podendo ser prorrogado quando o objeto não for concluído naquele período.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no item 10 do projeto básico, anexo a este edital.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
Critério de julgamento: menor preço global.
A comprovação de habilitação dos licitantes será realizada observando-se o procedimento de envio da documentação exclusivamente pelo sistema BNC, com prazo mínimo de 02 duas horas após a convocação pela agente de contratação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
As empresas interessadas poderão visitar e examinar os locais dos serviços, mediante agendamento prévio, impreterivelmente até as 13h00min do 1º primeiro dia que anteceder a data determinada para a abertura da sessão pública de lances.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.
Valor total da contratação: R$ ****,15 (cento e setenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e quinze centavos).