O edital visa a formalização de ata de registro de preços para aquisição de combustível, óleo lubrificante, aditivos, graxa, trapo e outros para a frota municipal. A abertura da sessão pública será em 02 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos produtos será parcelada, conforme demanda, com prazos específicos para cada item. A empresa deve ter sede ou posto a até 20 km da garagem municipal. O pagamento será em até 10 dias úteis após a liquidação.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, conforme demanda das diversas secretarias do município de ferreiros, por um período inicial de 12 doze meses, nos quantitativos estabelecidos pela secretaria demandante, conforme os seguintes prazos de entregas: tratandose de combustível deverão ser entregues de forma imediata ou o mais breve possível e referindose a óleo lubrificante, aditivos, graxa, trapo e outros, assim que solicitados, via ordem de requisição expedida pelo setor técnico responsável, no prazo máximo de 01 um dia.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias corridos, e de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente entregue conforme o valor fixado na proposta pela contratada.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento da proposta é o menor preço unitário por item.
O edital informa que a comprovação de habilitação dos licitantes, relacionados no item 12, será realizada observando-se o procedimento a seguir: o licitante previamente classificado em 1 lugar enviará, exclusivamente pelo sistema bnc, a documentação de habilitação conforme solicitado no item 12, no prazo mínimo de 02 duas horas, após a convocação pelo pregoeiro.
O edital informa que o participante ou o contratado será responsabilizado pelas seguintes infrações: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação, fraudar a licitação, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação e praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total para a contratação pretendida de todos os itens do presente termo de referência será de r ****, 91 quatro milhões noventa e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos.