Licitações Padre Bernardo - GO

O evento municipal 1ª Corrida Nove de Maio será realizado no dia 01 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado peloa contratante até o 30 trinta dia úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento desta chamada pública é o menor preço global.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT, cópia de RG e CPF dos sócios, comprovante de endereço e declaração bancária. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.

O valor global máximo para contratação será publicado como sigiloso.

O edital prevê que as estruturas, equipamentos e materiais deverão estar montados em até 12 horas de antecedência ao dia da realização do evento, e devem ser desmontadas em até 12 horas após a realização do evento. as estruturas, equipamentos e materiais deverão estar montados em até 12doze horas de antecedência ao dia da realização do evento, e devem serdesmontadas em até 12 doze horas após a realização do evento

O edital informa que o pagamento será efetuado a vista, através de crédito em conta corrente mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável pela unidade requisitante, no prazo de até 30 dias. o pagamento será efetuado a vista, através de crédito em conta correntemediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável pelaunidade requisitante . . . no prazo de até 30 dias dias, da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal doserviço

O edital especifica que não haverá exigência da garantia de execução contratual. ão haverá exigência da garantia de execução contratual prevista nos arts. 96e seguintes da lei federal n. o ****, de 1. o de abril de 2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

O edital exige que a contratada mantenha as condições de habilitação e qualificação técnica do ato da contratação, observando as disposições legais cabíveis. manter as condições de habilitação e qualificação técnica do ato da contratação, observando e acatando as disposições do art. 92, da lei federal n. o ****, de 1. o deabril de 2021, que sejam cabíveis à natureza deste instrumento conforme inciso ii, doart. 69 da supracitada lei.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitemacima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintessanções: 9. 4. advertência, nos casos de menor gravidade9. 5. multa: 10 dez por cento sobre o valor da nota de empenho ou do contrato, emcaso de descumprimento total da obrigação. . .

O edital prevê que a administração pública realizará vistoria prévia no local de montagem para aprovação do layout e condições de segurança. a administração pública, por meio do fiscal do contrato,realizará vistoria prévia no local de montagem para aprovação do layout e condiçõesde segurança.

O fornecimento será efetuado em remessa única, com prazo de entrega não superior a 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso. O veículo deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Carlos Gomes, 523, Centro, Padre Bernardo/GO, no horário de 07:00 às 13:00 horas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, após o atesto da nota fiscal, através de depósito/transferência bancária, mediante apresentação dos documentos pertinentes, incluindo certidões negativas de tributos, débitos trabalhistas e FGTS.

A garantia mínima de fábrica do veículo ofertado é de 36 meses, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O licitante vencedor deverá cadastrar/anexar os documentos de habilitação no sistema em até 2 horas, sob pena de desclassificação.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% ao dia de atraso até 10% do valor, ou 10% a 15% sobre o valor de referência em casos de infrações mais graves), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo indicados pelo pregoeiro.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente de forma eletrônica no sistema www. ***. *. *