Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de remoção de pacientes com ambulâncias tipo D e B. Abertura em 10/11/2026 às 08h30min. Propostas até 23/10/2026. Valor estimado de R$ ****,80. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa eletrônica no portal BLL. Necessário credenciamento. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não há garantia exigida. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
As condições de prazo e entrega estão na cláusula segunda da minuta de ata de registro de preço, conforme o edital: para as condi��es de prazo e entrega, recebimento e aceita��o do objeto da licita��o dever� ser observadas as condi��es estabelecidas na cl�usula segunda da minuta ata de registro de pre�o.
As condições de pagamento estão na cláusula quarta da minuta de ata de registro de preço, conforme o edital: para as condi��es de pagamento, o munic�pio proceder� � liquida��o e pagamento nas formas e condi��es estabelecidas na cl�usula quarta da minuta ata de registro de pre�o.
Não há exigência de garantia, conforme o edital: n�o ser� exigida a presta��o de garantia para o registro de pre�o resultante desta licita��o.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipo: menor pre�o por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: na fase de habilita��o, o licitante, dever� apresentar os seguintes documentos. . . habilita��o jur�dica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualifica��o econ�micofinanceira. . . qualifica��o t�cnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintes san��es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital de licita��o perante o munic�pio de s�o sebasti�o da grama de at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o do preg�o.
Riscos incluem desclassificação por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, falhas na habilitação e descumprimento de condições de participação, conforme o edital: o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital e o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o da licitante.
O valor global estimado é de R$ ****,80, conforme o edital: estima-se o valor global desta licita��o em r$ ****,80.