A licitação é para contratação de empresa para recuperação de aproximadamente 26. 5km de estrada vicinal em Amarante/MA. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será em 24/08/2026 às 10:00h. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no portal de compras públicas. A proposta deve conter a integralidade dos custos trabalhistas. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
A empresa deve apresentar a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de 1 do valor estimado da contratação, na forma do art. 58 da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A documentação exigida para fins de habilitação, jurúdica, fiscal, social e trabalhista e econ&o;mica-financeira, poderío ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderío, garantida a prívia defesa, aplicar aos licitantes eóu adjudicatírios as seguintes sançôes, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertíncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa í parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trís dias íteis antes da data da abertura do certame.
A não observíncia do disposto no item anterior poderío ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O critério de julgamento é menor preço global.
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