O edital trata de um chamamento público para credenciamento de empresas para fornecer espaço estruturado, decoração e serviços de ornamentação para a formatura do ABC e do projeto PROERD nos dias 8 e 9 de dezembro. Os interessados devem entregar os documentos no setor de licitações da prefeitura. A contratação será por credenciamento, com remuneração conforme o termo de referência. O prazo de vigência do contrato é de 2 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em até 30 dias após a prestação dos serviços. A subcontratação não é permitida. O edital também especifica os documentos necessários para o credenciamento e as condições de participação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a prestação dos serviços.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
A contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento de solicitação de credenciamento pela agente de contratação, assegurando a igualdade de tratamento, dividindo os serviços proporcionalmente entre os credenciados, com objetivo de oportunizar a contratação de todos os credenciados no sistema de rodízio.
Os interessados em se credenciar deverá protocolar no setor de licitação da prefeitura municipal de livramento de nossa senhora, a partir da data de abertura prevista neste edital, o requerimento acompanhado de toda a documentação necessária para credenciamento.
O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal n **** à contratada.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Da decisão de indeferimento do credenciamento, proferida pelo agente de contratação e membros da equipe de apoio, caberá recurso dirigido à prefeitura, no prazo de 05 cinco dias úteis a contar da publicação na imprensa oficial da relação das pessoas jurídicasfísicas que obtiveram o deferimento do pedido de credenciamento.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,00 (onze mil reais).