O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de refeições (buffet livre, marmitex) e refrigerantes. A sessão pública ocorrerá em 27 de abril de 2026, com propostas podendo ser cadastradas até às 08h:00min. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. As especificações detalhadas e quantidades estão no Termo de Referência (Anexo I). A entrega será realizada na comunidade do Caemborá. O prazo de validade da proposta é de 12 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias antes da abertura da sessão. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. Penalidades administrativas, incluindo multa e impedimento de licitar, estão previstas em caso de descumprimento.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues pelo licitante vencedor na sede da contratada na comunidade do caemborá, com controle de entregas efetuado através de planilha disponibilizada pela contratante para o período de 30 dias. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante o processamento dos documentos de cobrança apresentados pela contratada, no prazo estabelecido no edital, contados da data do adimplemento da obrigação. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelos contratados.
O edital não especifica a exigência de garantia para os serviços, mas informa que as execuções serão acompanhadas e fiscalizadas por servidores das secretarias municipais.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será por menor preço unitário.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira para participação no certame.
O edital prevê sanções administrativas em caso de inadimplência parcial ou total, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o município.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra ou prova de conceito, indicando que a administração poderá, excepcionalmente, indicar marcas ou modelos e/ou exigir amostra ou prova de conceito.
O edital estabelece que as impugnações ao edital, assim como os pedidos de esclarecimentos sobre o objeto, deverão ser feitas até 3 três dias antes da data marcada para abertura da sessão, sob pena de preclusão.
O edital estima para a contratação pretendida o valor de R$ ****,00.
