Licitações de Refeic Pronta

O edital prevê que as marmitas deverão ser entregues no instituto do rim do norte pioneiro situado na rua sete de setembro, n 306, cidade de santo antônio da platina, estado do paraná, das 12h00min às 13h00min, todos os dias do ano inclusive aos domingos e feriados.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da liquidação de despesa, em moeda corrente, através de transferência eletrônica na conta indicada pela empresa detentora do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço por item.

O edital exige que para fins de habilitação a empresa proponente deverá anexar na plataforma os documentos abaixo: estatuto ou contrato social consolidado, certificado de microempreendedor individual mei se for o caso, rg e cpf ou cnh do sócio administrador, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj comprovando que o ramo da atividade é pertinente e compatível com o objeto licitado, certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com o fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência e concordata, alvará de licença sanitária em vigor, comprovação de aptidão para o fornecimento de bens ou serviços compatíveis com o objeto desta licitação por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado (mínimo de 01 um atestado de capacidade técnica) e certidão unificada.

O edital indica que o valor total do processo: r ****, 00 quarenta e quatro mil reais.

O edital prevê fornecimento parcelado de refeições tipo almoço e janta, mas não especifica um prazo total para a entrega dos serviços. Consulte o termo de referência para mais detalhes.

O edital prevê que o critério de julgamento será o ipo menor preço por item.

O edital menciona que a licitação será realizada em ampla concorrência com cotas exclusiva para meepp, indicando que a habilitação seguirá os requisitos legais para essas categorias.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis a contar da convocação.

Os procedimentos relativos à liquidação e demais condições de pagamento encontram-se dispostos no termo de referência anexo II e na minuta de contrato anexo III.

O edital informa que Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo.

Para fins de habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos no edital.

O edital informa que Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total para a presente licitação é de R$ ****,00.

O fornecimento das refeições ocorrerá conforme a demanda da administração municipal, respeitando os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no edital e no termo de referência. Para refeições no estabelecimento, o atendimento é imediato durante o horário de funcionamento. Para marmitas, a entrega será conforme horário previamente estabelecido na ordem de fornecimento. Em situações excepcionais, a empresa deverá envidar esforços para garantir o atendimento no menor prazo possível.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente pelo IPCA.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica compatível com o objeto. Será necessário alvará ou licença sanitária.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não há exigência de vistoria prévia por parte dos licitantes.

Não há exigência de apresentação de amostras prévias.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê que a vigência do contrato será de até 12 meses, contados a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado. O fornecimento das marmitas deverá ser realizado após a assinatura do contrato e mediante solicitado da administração municipal, sendo que a quantidade será comunicada com 04 quatro horas de antecedência.

O pagamento será efetuado pelo município de Itapejara doeste PR, via crédito bancário na conta corrente de titularidade da pessoa jurídica declarada contratada, em até 30 trinta dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e também da nota fiscal.

A contratada apresentará ao contratante garantia integral da substituição do objeto fornecido, mesmo após ocorrida sua aceitação/aprovação pelo contratante.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observados os valores máximos de cada item e as especificações técnicas constantes no anexo I e demais condições definidas neste edital.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao nível VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, onde será verificada: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Serão aplicadas à contratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa de 10% do valor do contrato celebrado.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens do anexo I, sob pena de desclassificação, para o departamento municipal de obras e viação, até o 5º quinto dia útil seguinte a solicitação do pregoeiro.

Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para abertura da sessão pública do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,95 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).