O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de lanches a serem distribuídos a alunos da rede municipal de ensino. A licitação será realizada em lotes, com critério de julgamento de menor preço por lote. O período para recebimento das propostas vai de 03/04/2026 a 15/04/2026, com abertura das propostas e início da disputa em 15/04/2026. O lote 02 é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A apresentação da proposta e dos documentos de habilitação será exclusivamente por meio eletrônico, sendo exigidos apenas do licitante vencedor. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega será encaminhado mensalmente através de cardápio, com entregas ocorrendo ao longo do mês seguinte. Os horários específicos são até às 08:45h para a Univates e até às 14:30h para o Senai, de segunda a sexta-feira. O edital prevê que os itens deverão ser entregues na univates, situada na avenida avelino tallini, 171, bairro universitário, lajeadors, quando se tratar do 9 ano, e no senai, situado na avenida senador alberto pasqualini, ****, bairro são cristóvão, lajeadors, quando se tratar do projeto trilhas da inovação, nas quantidades solicitadas por responsável da secretaria de educação.
O pagamento será depositado na conta bancária da detentora, no prazo de até 10 dias úteis, contados da liquidação da despesa, após a entrega da respectiva nota fiscal, aprovada pelos fiscal desta ata e peloa gestora. O edital informa que o pagamento será depositado na conta bancária da detentora, no prazo em até 10 dez dias úteis, contados da liquidação da despesa, após a entrega da respectiva nota fiscal, aprovada pelos fiscal desta ata e peloa gestora, conforme o decreto municipal n ****.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O edital especifica que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. O edital detalha que caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, conforme o disposto neste edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar com o município, declaração de inidoneidade, e multas. O edital lista que a detentora comete infração administrativa, quando: a dar causa à inexecução parcial desta ata de registro de preços pena: advertência. . . b dar causa à inexecução parcial desta ata de registro de preços causando grave dano ao município. . . pena: impedimento de licitar e contratar com o município pelo período de 12 doze meses. . .
O edital indica que a contratada deverá realizar coleta de amostras em seu estabelecimento de todos os produtos a serem distribuídos ao município, na quantidade de 100g ou 100ml, que deverão ficar armazenadas por 72 horas, sob refrigeração, em temperatura inferior a 5 c.
Os pedidos de impugnação e de esclarecimentos podem ser realizados até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. O edital afirma que até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,00 e para o Lote 02 é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00. O edital apresenta a estimativa de preços com os seguintes totais: valor total lote 01 r ****, 00 lote 02 r ****, 00.
