O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer refeições, incluindo café da manhã, coffee break, refeições prontas e lanches para os servidores da CTMAC. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global por lote. A data da sessão pública é 09/01/2026. O edital exige o cadastramento de propostas e documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência. A administração poderá negociar condições mais vantajosas após a etapa de lances. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. As amostras serão solicitadas pelo pregoeiro e deverão ser entregues na sala da comissão permanente de licitações CPLCTMAC, no horário de 08:00 às 13:30. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
O prazo de entrega será sob demanda, previamente agendado pela contratada de acordo com a descrição refeiçoesmarmitex, coffeebreak, lanche individual data, hora, e quantidade exata a serem entregues.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, por se tratar de bens a pronto entrega.
A licitação terá como critério de julgamento o menor preço global por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de vistoria de avaliação prévia do local de execução dos serviços, salvo para fornecimento tipo coffe break.
As amostras serão solicitadas pelo pregoeiro e deverão ser entregues na sala da comissão permanente de licitações CPLCTMAC, no horário de 08:00 às 13:30.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor médio identificado como sendo o orçamento da licitação é de R$ ****,00.
