Licitações Cabo Verde - MG

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues conforme cronograma abaixo descrito, devendo ser observado as datas, quantidades, quantidades por embalagem. O cronograma detalhado para cada produto está especificado no item 8. 1 do edital.

O edital informa que o pagamento será realizado até 15 quinze dias após a última entrega do mês, através de transferência de depósito bancário, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O edital estabelece que os projetos de venda a serem contratados seráão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da resoluçãocdfnde **** uma ordem de prioridade para a seleção dos projetos, começando por fornecedores locais, seguidos por região geográfica imediata, intermediária, estado e país.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação dos fornecedores, que variam se forem individuais, grupos informais ou grupos formais, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da DAP/CAF, prova de requisitos higiênico-sanitários e declaração de produção própria.

O edital menciona que a multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo contratante ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

O edital indica que os fornecedores provisoriamente classificados em primeiro lugar, caso haja solicitação pela nutricinista desta preferitura, deveráão apresentar amostras, para avaliação e seleção dos produtos ofertados que foram solicitados.

O edital informa que as informações a quaisquer interessados de assuntos referentes à chamada pública ****, serão de no máximo 15 quinze dias e pelo site licitacao1@caboverde. mg. gov. br.

O edital prevê um cronograma de entrega dos produtos para merenda escolar, com datas específicas para cada item, e os produtos deverão ser entregues no prédio da escola municipal Antônio Camilo Siqueira.

O edital prevê que O pagamento será realizado até 15 quinze dias após a última entrega do mês, através de transferência depósito bancário, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, que devem ser apresentados em dois envelopes.

O edital menciona que o contratante que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do contratado está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

O edital informa que Os fornecedores provisoriamente classificados em primeiro lugar, caso haja solicitação pela nutricinista desta prefeitura, deverão apresentar amostras, para avaliação e seleção dos produtos ofertados que foram solicitados.

O edital prevê que o prazo de execução dos objetos será de 02 dois meses, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, que começará a fluir no dia seguinte ao da assinatura do contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital indica que eventual regra concernente a garantia de execução, encontrase pormenorizada em tópico específico do termo de referência, parte integrante e inseparável deste instrumento de contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é empreitada por preço global.

O edital prevê declarações de habilitação, incluindo a de que a empresa inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame e que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de ****.

O edital menciona que o contratado que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156.

O edital declara que optamos pela não realização de vistoria.