O edital trata da contratação de empresa especializada para fornecer refeições (café da manhã, almoço e jantar) para o efetivo discente do CFSD da Polícia Militar da Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura das propostas e o início da sessão pública serão em 04/03/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. A empresa deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor anual. O prazo de vigência do contrato é de 10 meses. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico. O pagamento será efetuado em 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega ocorrerá a partir de dezembro de 2025, nos horários e dias estabelecidos no termo de referência. a necessidade de entrega ocorrerá a partir de dezembro de 2025, nos horários e dias estabelecidos no termo de referência.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis , contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021 , no percentual de 5 cinco por cento do valor anual contratual. será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021 , no percentual de 5 cinco por cento do valor anual contratual
O edital informa que a seleção da proposta será feita em procedimento de: o prestador de serviço será selecionado por meio da realização de processo de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço. o prestador de serviço será selecionado por meio da realização de processo de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica **** habilitação fiscal, social e trabalhista **** habilitação econômicofinanceira
O edital informa que constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n **** infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****.
O edital informa que não será exigida vistoria prévia. 4. 4 vistoria 4. 4. 1 não será exigida vistoria prévia.
O edital informa que não haverá necessidade de amostras. catálogosamostras: não haverá necessidade de amostras.
O edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico. 13. 1 a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: cprcc. nugaf@pm. ba. gov. br.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 40 quinhentos e dezenove mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos. 9. 1 o valor estimado total da contratação é de r ****, 40 quinhentos e dezenove mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos
