Licitações de Prepar Refeic

O edital prevê que a entrega dos produtos e serviços serão fornecidos de forma parcelada, diariamente, conforme solicitação da secretaria municipal de esportes e lazer, constantes na ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será feito em até 30 trinta dias do faturamento e medição dos serviços, devidamente atestados pelos setores competentes da contratante.

O edital informa que neste procedimento licitatório não será exigida garantia contratual.

O edital informa que o julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço global do serviço.

O edital informa que após o resultado do julgamento, o pregoeiro solicitará a documentação de habilitação aos licitantes vencedores dos itens.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado a ser pago pela municipalidade pelo fornecimento dos produtos, objeto do presente contrato será de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , de acordo com os valores unitários constantes da proposta vencedora.

O edital prevê que as refeições devem ser entregues no local indicado na solicitação formal emitida pela secretaria demandante, no prazo máximo de 1 uma hora após o recebimento do pedido. O prazo máximo de 1 uma hora para a entrega das refeições em marmitex justificase pela necessidade de assegurar o consumo adequado, imediato e em condições apropriadas, considerando que os servidores permanecem em exercício durante a jornada laboral.

O edital prevê que o pagamento decorrente dos fornecimentos será efetuado pelo município de sacramentomg, mensalmente, por processo legal, em até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento da nota fiscalfatura eletrônica.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo declaração conjunta, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação de regularidade de funcionamento.

O edital prevê que na hipótese de descumprimento das normas ou da inexecução total ou parcial da entrega, o município poderá aplicar advertência, multa e outras sanções.

O edital prevê que as informações e impugnações ao edital e eventuais questões técnicas ou jurídicas devem ser encaminhadas, exclusivamente, através do sistema bnc, dirigidas a pregoeira, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,00.