Licitações de Petrolina

A data prevista para o início da vigência do contrato é 15/01/2027.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem multa de 10% sobre o valor do contrato licitado e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa por até 2 anos.

O edital exige amostra (exige amostra).

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital devem ser feitos até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado é de R$ ****,96.

Os serviços e a entrega/aplicação das peças deverão ser concluídos no prazo máximo de 60 sessenta dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será creditado em nome da contratada, após a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões fiscais negativas, do produto efetivamente entregue, devidamente atestada pelo setor solicitante do produto, em até 30 trinta dias corridos a contar do primeiro dia útil subsequente à data de entrega do produto.

Peças: Garantia mínima de 6 seis meses contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo. Mão de obra: Garantia mínima de 6 seis meses para os serviços prestados, cobrindo eventuais reajustes, regulagens ou falhas de montagem sem ônus adicional à contratante.

O julgamento das propostas será pelo menor preço global.

As empresas deverão apresentar a documentação exigida no edital, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.

O valor estimado total de peças e serviços é de R$ ****,63.

O prazo de execução dos serviços é de 240 dias, contados a partir da emissão da ordem de início de serviço.

O texto não especifica a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,75.