O edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em transmissão online simultânea de áudio e vídeo dos festejos juninos do município de Macaúbas-BA, a ser realizada entre 18 e 22 de junho de 2026. A contratação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). As propostas devem ser enviadas exclusivamente por e-mail até o dia 19 de maio de 2026, às 23h59. O critério de julgamento será o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo para apresentação de propostas é de 3 dias úteis. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, que ocorrerá em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.
Os serviços serão prestados conforme discriminado no Termo de Referência, com a ordem de serviços sendo encaminhada até 5 dias anteriores ao evento. O recebimento provisório ocorrerá em até 2 dias úteis após o encerramento de cada fase do evento, e o recebimento definitivo em até 5 dias úteis após a entrega formal de todos os materiais e arquivos. Os serviços serão prestados conforme discriminado abaixo: . . . a administração encaminhara até 05 cinco dias anteriores do evento ordem de serviços os eventos aconteceram dentro dos limites territoriais do município de macaúbas e Os serviços serão recebidos definitivamente 02 dois dias após comprovada a prestação dos serviços, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, que ocorrerá em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado após a entrega dos produtos, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato. e **** dez dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal e **** dez dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste aviso de contratação direta e seus anexos.
A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021. a participação na presente dispensa eletrônica é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas aos responsáveis pelas infrações administrativas previstas no item anterior, as sanções administrativas previstas no art. 156 da lei no ****.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas prevê a possibilidade de consultas por e-mail. Observando o prazo legal, o fornecedor poderá formular consultas por email, informando o objeto da contratação direta, por meio do endereço eletrônico: pregoeiro. marco@gmail. com.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar declaração falsa, ter sanções impeditivas, ou não manter a proposta. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste aviso de contratação direta ou da legislação em vigor.
O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total para a aquisição de que trata o objeto desta dispensa de licitação é de r ****, 00 quarenta mil, oitocentos e quarenta reais, conforme disposto no termo de referência, anexo i deste aviso de contratação direta.
