O edital trata da aquisição de bandeiras para a Secretaria Municipal de Educação de Resende. A licitação será na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão será em 19 de novembro de 2025, às 15h00min, com envio de propostas e documentos até as 14h00min do mesmo dia. A participação é exclusiva para ME/EPP. O local de entrega é no Centro de Distribuição de Patrimônio e Almoxarifado do Educador. O prazo de entrega é de 15 dias úteis após a ordem de recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que a contratada deverá entregar os itens vinculados a este edital conforme previsto no anexo i termo de referência e seus apêndices.
O edital informa que o pagamento será, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica.
O edital informa que garantia contratual: não.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções:.
O edital informa que visita técnica: não se aplica.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar, de forma eletrônica, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que valor estimado: r ****, 40 quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos.
