Licitações de Convocacao Projeto Sociais

Lote 1: R$ ****,00 - Mobilização da equipe técnica Trabalhos e Estudos Preliminares Levantamento, Análise, Diagnóstico e Organização do Banco de Dados Municipal.

Lote 2: R$ ****,00 - Digitalização e georreferenciamento de documentos analógicos.

Lote 3: R$ ****,00 - Cobertura Aerofotogramétrica Digital GSD 10 cm ou melhor, RGB, Escala 1: ****, com geração das ortofotos, perfilamento LIDAR de no mínimo 2 pontos por m² e curva de nível de 1 em 1 metro, com MDS e MDT.

Lote 4: R$ ****,00 - Mapeamento Móvel Terrestre com câmera 360, com veículo de varredura contínua in loco ( streetview).

Lote 5: R$ ****,00 - Serviço de levantamento cadastral em campo - in loco.

Lote 6: R$ ****,00 - Atualização do Mapa Digital Urbano ( MDU) georreferenciado.

Lote 7: R$ ****,00 - Análise das imagens para identificação de inconsistências cadastrais ( padrão construtivo).

Lote 8: R$ ****,00 - Arquivo Digital do Relatório de Discrepâncias e Geração das Notificações.

Lote 9: R$ ****,00 - Licenciamento de Sistema na Web, Mobile e Server, cessão temporária de direito de uso, por prazo determinado.

Lote 10: R$ ****,00 - Hospedagem em data center; central de atendimento, help desktop, suporte e manutenção continuada.

Lote 11: R$ ****,00 - Implantação, Modelagem, Parametrização, Configuração, Integração de Sistemas Legados e Carga de Dados.

Lote 12: R$ ****,00 - Capacitação nas Funcionalidades Básicas do Sistema.

Lote 13: R$ ****,00 - Capacitação nas Funcionalidades Avançadas do Sistema.

Lote 14: R$ ****,00 - Capacitação para Uso do Aplicativo Móvel de Campo.

Lote 15: R$ ****,00 - Horas técnicas para customização sob demanda. Técnico Responsável Para Implantação e Customização do Sistema.

Lote 16: R$ ****,00 - Elaboração de diagnóstico fundiário dos núcleos informais. Identificação de riscos e ocupação, delimitação preliminar, caracterização e análise socioeconômica dos núcleos urbanos existentes nos distritos e povoados do Município.

Lote 17: R$ ****,00 - Elaboração de cadastro socioeconômico e enquadramento em mobilidade de REURB para o Projeto de Regularização Fundiária. Incluso a mobilização em campo para coleta de dados com recursos de pesquisa mobile. Coleta de dados e entrevista para cadastro social dos posseiros, cadastro físico do imóvel identificando as características construtiva, registro fotográfico da fachada, além da coleta de documentos.

Lote 18: R$ ****,00 - Elaboração de peças técnicas para o Projeto de Regularização Fundiária. Planta urbanística georreferenciada de cada núcleo, memoriais descritivos de cada quadra, lote, ruas, pareceres técnicos referente ao levantamento de infraestrutura básica existente e faltante, verificações de situações de riscos estruturais e ambientais, intervenções em APPs, medidas mitigatórias. Obs: Todas as peças técnicas deverão ser entregues assinadas pelo R. T da contratada e com o respectivo documento de responsabilidade técnica. A delimitação urbanística de cada núcleo deverá ser entregue em extensão compatível com soluções SIG disponíveis no mercado.

Lote 19: R$ ****,00 - Estudo jurídico dos núcleos e emissão de pareceres para o Projeto de Regularização Fundiária. Pesquisa de procedências de cartório, notificações necessárias, emissão de pareceres e apoio à Procuradoria Municipal para emissão das CRFs.

Lote 20: R$ ****,00 - Realização de audiência pública e reuniões comunitárias. Incluso a convocação, ata, material de divulgação e registros fotográficos.

Lote 21: R$ ****,00 - Elaboração e divulgação de lista preliminar e final dos beneficiários. Incluso publicações, prazos para contestações, impugnações, correções.

Lote 22: R$ ****,00 - Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária ( PRF).

Lote 23: R$ ****,00 - Protocolo e acompanhamento no Cartório de Registro de Imóveis ( CRI). Acompanhamento, condução do processo junto ao CRI local para obtenção das matrículas individuais ou coletivas. Incluso análises, correções, contestações se necessárias de notas devolutivas do Cartório. Entrega final: Matrículas individuais ou coletivas dos núcleos regularizados.

Lote 24: R$ ****,00 - Consultoria Especializada, Análise de Procedências Cartoriais e Representação Jurídico- Administrativa para Demarcação Urbanística e Saneamento RegistralConsultoria especializada para saneamento do passivo imobiliário das matrículas gerais da sede municipal, compreendendo: pesquisa e análise documental junto à Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis ( CRI) para reconstrução das cadeias dominiais, identificação de procedências, averbações, parcelamentos históricos, desdobros informais, duplicidades, sobreposições e demais inconsistências registrais elaboração de anexos técnico- cartoriais aos memoriais descritivos fornecidos pelo CTM ( Lote 01), contendo histórico, procedências registrais, origem das áreas e demais informações necessárias à vinculação entre o cadastro municipal e o CRI consultoria, assessoria e representação técnico- jurídico- administrativa do Município perante o CRI durante todas as fases da Demarcação Urbanística, incluindo elaboração de pareceres e manifestações técnicas, respostas às Notas de Devolução, impugnações e demais exigências registrais, visando ao saneamento das matriculas gerais e à obtenção do registro definitivo da Demarcação Urbanística, com compatibilização entre a base cartográfica do CTM e a realidade registral.

Lote 1: R$ ****,00 - Mobilização da equipe técnica Trabalhos e Estudos Preliminares Levantamento, Análise, Diagnóstico e Organização do Banco de Dados Municipal.

Lote 2: R$ ****,00 - Digitalização e georreferenciamento de documentos analógicos.

Lote 3: R$ ****,00 - Cobertura Aerofotogramétrica Digital GSD 10 cm ou melhor, RGB, Escala 1: ****, com geração das ortofotos, perfilamento LIDAR de no mínimo 2 pontos por m² e curva de nível de 1 em 1 metro, com MDS e MDT.

Lote 4: R$ ****,00 - Mapeamento Móvel Terrestre com câmera 360, com veículo de varredura contínua in loco ( streetview).

Lote 5: R$ ****,00 - Serviço de levantamento cadastral em campo - in loco.

Lote 6: R$ ****,00 - Atualização do Mapa Digital Urbano ( MDU) georreferenciado.

Lote 7: R$ ****,00 - Análise das imagens para identificação de inconsistências cadastrais ( padrão construtivo).

Lote 8: R$ ****,00 - Arquivo Digital do Relatório de Discrepâncias e Geração das Notificações.

Lote 9: R$ ****,00 - Licenciamento de Sistema na Web, Mobile e Server, cessão temporária de direito de uso, por prazo determinado.

Lote 10: R$ ****,00 - Hospedagem em data center; central de atendimento, help desktop, suporte e manutenção continuada.

Lote 11: R$ ****,00 - Implantação, Modelagem, Parametrização, Configuração, Integração de Sistemas Legados e Carga de Dados.

Lote 12: R$ ****,00 - Capacitação nas Funcionalidades Básicas do Sistema.

Lote 13: R$ ****,00 - Capacitação nas Funcionalidades Avançadas do Sistema.

Lote 14: R$ ****,00 - Capacitação para Uso do Aplicativo Móvel de Campo.

Lote 15: R$ ****,00 - Horas técnicas para customização sob demanda. Técnico Responsável Para Implantação e Customização do Sistema.

Lote 16: R$ ****,00 - Elaboração de diagnóstico fundiário dos núcleos informais. Identificação de riscos e ocupação, delimitação preliminar, caracterização e análise socioeconômica dos núcleos urbanos existentes nos distritos e povoados do Município.

Lote 17: R$ ****,00 - Elaboração de cadastro socioeconômico e enquadramento em mobilidade de REURB para o Projeto de Regularização Fundiária. Incluso a mobilização em campo para coleta de dados com recursos de pesquisa mobile. Coleta de dados e entrevista para cadastro social dos posseiros, cadastro físico do imóvel identificando as características construtiva, registro fotográfico da fachada, além da coleta de documentos.

Lote 18: R$ ****,00 - Elaboração de peças técnicas para o Projeto de Regularização Fundiária. Planta urbanística georreferenciada de cada núcleo, memoriais descritivos de cada quadra, lote, ruas, pareceres técnicos referente ao levantamento de infraestrutura básica existente e faltante, verificações de situações de riscos estruturais e ambientais, intervenções em APPs, medidas mitigatórias. Obs: Todas as peças técnicas deverão ser entregues assinadas pelo R. T da contratada e com o respectivo documento de responsabilidade técnica. A delimitação urbanística de cada núcleo deverá ser entregue em extensão compatível com soluções SIG disponíveis no mercado.

Lote 19: R$ ****,00 - Estudo jurídico dos núcleos e emissão de pareceres para o Projeto de Regularização Fundiária. Pesquisa de procedências de cartório, notificações necessárias, emissão de pareceres e apoio à Procuradoria Municipal para emissão das CRFs.

Lote 20: R$ ****,00 - Realização de audiência pública e reuniões comunitárias. Incluso a convocação, ata, material de divulgação e registros fotográficos.

Lote 21: R$ ****,00 - Elaboração e divulgação de lista preliminar e final dos beneficiários. Incluso publicações, prazos para contestações, impugnações, correções.

Lote 22: R$ ****,00 - Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária ( PRF).

Lote 23: R$ ****,00 - Protocolo e acompanhamento no Cartório de Registro de Imóveis ( CRI). Acompanhamento, condução do processo junto ao CRI local para obtenção das matrículas individuais ou coletivas. Incluso análises, correções, contestações se necessárias de notas devolutivas do Cartório. Entrega final: Matrículas individuais ou coletivas dos núcleos regularizados.

Lote 24: R$ ****,00 - Consultoria Especializada, Análise de Procedências Cartoriais e Representação Jurídico- Administrativa para Demarcação Urbanística e Saneamento RegistralConsultoria especializada para saneamento do passivo imobiliário das matrículas gerais da sede municipal, compreendendo: pesquisa e análise documental junto à Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis ( CRI) para reconstrução das cadeias dominiais, identificação de procedências, averbações, parcelamentos históricos, desdobros informais, duplicidades, sobreposições e demais inconsistências registrais elaboração de anexos técnico- cartoriais aos memoriais descritivos fornecidos pelo CTM ( Lote 01), contendo histórico, procedências registrais, origem das áreas e demais informações necessárias à vinculação entre o cadastro municipal e o CRI consultoria, assessoria e representação técnico- jurídico- administrativa do Município perante o CRI durante todas as fases da Demarcação Urbanística, incluindo elaboração de pareceres e manifestações técnicas, respostas às Notas de Devolução, impugnações e demais exigências registrais, visando ao saneamento das matriculas gerais e à obtenção do registro definitivo da Demarcação Urbanística, com compatibilização entre a base cartográfica do CTM e a realidade registral.

Lote 1: Obras Civis de Edificações Residenciais e Comerciais As propostas apresentadas pelo Estado do Rio Grande do Norte foram estruturadas em lote único, contemplando os seguintes municípios e quantitativos de unidades habitacionais: Município Empreendimento Programa Tipologia Unidades Habitacionais ( UH) Ceará- Mirim MCMV Ceará- Mirim Programa Minha Casa, Minha Vida Horizontal 250 Caicó MCMV Caicó Programa Minha Casa, Minha Vida Vertical 150 Parnamirim MCMV Abel Cabral Programa Minha Casa, Minha Vida Vertical 250 Parnamirim MCMV Emaús Programa Minha Casa, Minha Vida Vertical 250 Mossoró MCMV Abolição Programa Minha Casa, Minha Vida Horizontal 250 Lajes MCMV Lajes Programa Minha Casa, Minha Vida Horizontal 50 Total Geral — — — **** UH Os detalhes sobre a contratação seguem conforme o Projeto B´ ásico

Lote 1: R$ ****,00 - “ LEBON RÉGIS + ESPORTE” – JUDÔ - 07 Treinador de Judô de alto nível Formação superior em Educação Física ( Bacharelado); • Registro profissional ativo no Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF/SC; • Graduação mínima de Faixa Preta em Judô, com certificação emitida por federação ou confederação reconhecida; • Experiência comprovada e consolidada como treinador de judô, incluindo atuação em alto rendimento e formação de atletas ( Declaração, atestado ou certidão de experiência profissional, emitida por instituição, entidade esportiva, federação, academia ou empregador, comprovando a atuação como professor, instrutor ou treinador da modalidade, com identificação do período e das atividades desenvolvidas); • Histórico comprovado de atuação como atleta da modalidade, com participação em competições oficiais ( Certidão, declaração ou histórico esportivo oficial, emitido por federação, confederação, entidade esportiva ou organizadora de competições, comprovando a atuação como atleta da modalidade, com participação em competições oficiais); ( A contratada deverá disponibilizar 1 ( um) profissional que atenda às especificações do item).

Lote 2: R$ ****,00 - MAIS ESPORTE MAIS FUTURO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO EM LEBON RÉGIS - Professor ( a) de Práticas Esportivas • Formação de nível superior em Educação Física ( Licenciatura e/ou Bacharelado), conforme a natureza da atividade ( Diploma de curso superior em Educação Física ( Licenciatura e/ou Bacharelado), emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC); • Profissional legalmente habilitado na área de Educação Física, com inscrição ativa no Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF/SC; ( A contratada deverá disponibilizar 5 ( cinco) profissionais que atendam às especificações do item).

Lote 3: R$ ****,00 - LEBON RÉGIS + ESPORTE” E “ ALÉM DOS LIMITES: TALENTOS DO PARADESPORTO DE LEBON RÉGIS - Treinador de Tênis de Mesa de alto nível • Formação superior em Educação Física ( Licenciatura e/ou Bacharelado); • Experiência comprovada e consolidada como treinador de tênis de mesa, incluindo atuação em alto rendimento e formação de atletas ( Declaração, atestado ou certidão de experiência profissional, emitida por instituição, entidade esportiva, federação, academia ou empregador, comprovando a atuação como professor, instrutor ou treinador da modalidade, com identificação do período e das atividades desenvolvidas); • Qualificação técnica específica na modalidade, com certificações emitidas por entidades reconhecidas, tais como federação internacional, confederação nacional ou federação estadual; • Cursos de iniciação ao tênis de mesa, formação de atletas de tênis de mesa; • Curso de alto rendimento de tênis de mesa; • Vivência comprovada em competições oficiais de nível nacional e internacional, como atleta e/ou membro de comissão técnica ( Certidão, declaração ou documento oficial, convocação, emitido por federação, confederação, entidade esportiva ou organizadora do evento, comprovando participação em competições oficiais de nível nacional e/ou internacional, como atleta e/ou integrante de comissão técnica); • Experiência comprovada no desenvolvimento de atletas paraolímpicos ou paradesportivos; ( A contratada deverá disponibilizar 1 ( um) profissional que atenda às especificações do item).

Lote 4: R$ ****,00 - LEBON RÉGIS + ESPORTE– KARATÊ- DO - Treinador de Karatê- dô de alto nível • Formação superior em Educação Física ( Licenciatura e/ou Bacharelado); • Registro profissional ativo no Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF/SC; • Experiência comprovada e consolidada como treinador de karatê- dô, incluindo atuação em alto rendimento e formação de atletas ( Declaração, atestado ou certidão de experiência profissional, emitida por instituição, entidade esportiva, federação, academia ou empregador, comprovando a atuação como professor, instrutor ou treinador da modalidade, com identificação do período e das atividades desenvolvidas); Vivência comprovada em competições oficiais de nível nacional e internacional, como atleta e/ou membro de comissão técnica ( Certidão, declaração ou documento oficial, convocação, emitido por federação, confederação, entidade esportiva ou organizadora do evento, comprovando participação em competições oficiais de nível nacional e/ou internacional, como atleta e/ou integrante de comissão técnica); • Graduação mínima de Faixa Preta, com titulação reconhecida por entidade oficial da modalidade ( Certificado ou diploma de graduação mínima de Faixa Preta, emitido ou reconhecido por federação, confederação ou entidade oficial da modalidade); • Possuir graduação igual ou superior a 4?º Dan, emitida por federação ou confederação reconhecida; • Experiência comprovada na formação de atletas e instrutores, bem como na condução de projetos esportivos e sociais ( Declaração, atestado ou certidão de experiência profissional, emitida por entidade esportiva, instituição, federação ou órgão público, comprovando a formação de atletas e instrutores e a atuação na condução de projetos esportivos e sociais, com indicação do período e das atividades desenvolvidas); • Vivência em competições oficiais de nível estadual, nacional e internacional, como atleta e/ou treinador; ( A contratada deverá disponibilizar 1 ( um) profissional que atenda às especificações do item).

Lote 5: R$ ****,00 - MAIS ESPORTE MAIS FUTURO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO EM LEBON RÉGIS - Auxiliares e Monitores esportivos • Estar regularmente matriculado no curso de Educação Física, cursando, no mínimo, a quinta fase, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. ( A contratada deverá disponibilizar 5 ( cinco) profissionais que atendam às especificações do item).

Lote 6: R$ ****,00 - MAIS ESPORTE MAIS FUTURO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO EM LEBON RÉGIS - Instrutor ( a) /Professor ( a) de Dança • Curso de formação em Dança ou áreas correlatas, com carga horária compatível com as atividades a serem desenvolvidas ( Certificado ou diploma de curso de formação em Dança ou área correlata, emitido por instituição reconhecida, constando a carga horária compatível com as atividades a serem desenvolvidas). ( A contratada deverá disponibilizar 3 ( três) profissionais que atendam às especificações do item).

Lote 7: R$ ****,00 - MAIS ESPORTE MAIS FUTURO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO EM LEBON RÉGIS - Instrutor ( a) /Professor ( a) de Artes Marciais • Curso de formação específico na arte marcial que irá ministrar, com certificação reconhecida pela respectiva federação, confederação ou entidade representativa da modalidade; • Comprovação de experiência prévia na atuação como professor, instrutor ou treinador da modalidade ( Declaração, atestado ou certidão de experiência profissional, emitida por instituição, entidade esportiva, federação, academia ou empregador, comprovando a atuação como professor, instrutor ou treinador da modalidade, com identificação do período e das atividades desenvolvidas). ( A contratada deverá disponibilizar 4 ( quatro) profissionais que atendam às especificações do item).