Licitações de Concurso Projeto

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser anexados na plataforma do sistema do pregão eletrônico no prazo de até 1 hora, a partir da solicitação do pregoeiro.

O licitante provisório vencedor que não apresentar proposta no prazo solicitado ou deixar de apresentar os documentos de habilitação exigida sofrerá sanções previstas no edital e na lei, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

A forma de pagamento será conforme cláusula oitava do edital, que trata de pagamento e reajuste. cláusula oitava reajuste art. 92, v 119cláusula nona obrigações do contratante art. 92, x, xi e xiv 119cláusula décima obrigações do contratado art. 92, xiv, xvi e xvii 120cláusula décima primeira garantia de execução art. 92, xii 122cláusula décima segunda infrações e sanções administrativas art. 92, xiv 122cláusula décima terceira da extinção contratual art. 92, xix 125cláusula décima quinta dos casos omissos art. 92, iii 126cláusula décima sexta alterações 126cláusula décima sétima publicação **** incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no portal nacional de contratações públicas pncp, na forma prevista no art. 94 da lei no ****, de 2021, bem como no sítio oficial da internet do município de carlópolis www. ***. *. *, em atenção ao art. 91, caput, da lei no ****, de 2021, e ao art. 8o, 2o, da lei no ****, de **** lei de acesso à informação. 127cláusula décima oitava foro art. 92, 1o 127anexo v 129 edital município de carlópolis pregão eletrônico no **** processo administrativo n **** tornase público que o município de carlópolis, estado do paraná, com a devida autorização expedida pelo senhor a nilton josé teles, através do decreto municipal no **** de 29 de agosto de 2025, por meio doa departamento de licitações sediado a rua benedito salles no ****, centro realizará licitação, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da lei federal lei no ****, de 1o de abril de 2021, do decreto federal no ****, de 31 de março de 2023, da lei complementar no 123, de 16 de dezembro de ****, alterada pela lei complementar no 147 de 07 de agosto de **** demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

A garantia de execução será conforme cláusula décima primeira do edital. cláusula décima primeira garantia de execução art. 92, xii 122cláusula décima segunda infrações e sanções administrativas art. 92, xiv 122cláusula décima terceira da extinção contratual art. 92, xix 125cláusula décima quinta dos casos omissos art. 92, iii 126cláusula décima sexta alterações 126cláusula décima sétima publicação **** incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no portal nacional de contratações públicas pncp, na forma prevista no art. 94 da lei no ****, de 2021, bem como no sítio oficial da internet do município de carlópolis www. ***. *. *, em atenção ao art. 91, caput, da lei no ****, de 2021, e ao art. 8o, 2o, da lei no ****, de **** lei de acesso à informação. 127cláusula décima oitava foro art. 92, 1o 127anexo v 129 edital município de carlópolis pregão eletrônico no **** processo administrativo n **** tornase público que o município de carlópolis, estado do paraná, com a devida autorização expedida pelo senhor a nilton josé teles, através do decreto municipal no **** de 29 de agosto de 2025, por meio doa departamento de licitações sediado a rua benedito salles no ****, centro realizará licitação, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da lei federal lei no ****, de 1o de abril de 2021, do decreto federal no ****, de 31 de março de 2023, da lei complementar no 123, de 16 de dezembro de ****, alterada pela lei complementar no 147 de 07 de agosto de **** demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a lei no ****, de 2021, art. 156.

É facultado ao licitante realizar vistoria prévia, com agendamento pelo telefone (43) **** e (43) **** opte por não realizar a vistoria, pode apresentar declaração formal de conhecimento das condições.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,45.

A forma de pagamento será conforme cláusula oitava do edital, que trata de pagamento e reajuste. cláusula oitava reajuste art. 92, v 119cláusula nona obrigações do contratante art. 92, x, xi e xiv 119cláusula décima obrigações do contratado art. 92, xiv, xvi e xvii 120cláusula décima primeira garantia de execução art. 92, xii 122cláusula décima segunda infrações e sanções administrativas art. 92, xiv 122cláusula décima terceira da extinção contratual art. 92, xix 125cláusula décima quinta dos casos omissos art. 92, iii 126cláusula décima sexta alterações 126cláusula décima sétima publicação **** incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no portal nacional de contratações públicas pncp, na forma prevista no art. 94 da lei no ****, de 2021, bem como no sítio oficial da internet do município de carlópolis www. ***. *. *, em atenção ao art. 91, caput, da lei no ****, de 2021, e ao art. 8o, 2o, da lei no ****, de **** lei de acesso à informação. 127cláusula décima oitava foro art. 92, 1o 127anexo v 129 edital município de carlópolis pregão eletrônico no **** processo administrativo n **** tornase público que o município de carlópolis, estado do paraná, com a devida autorização expedida pelo senhor a nilton josé teles, através do decreto municipal no **** de 29 de agosto de 2025, por meio doa departamento de licitações sediado a rua benedito salles no ****, centro realizará licitação, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da lei federal lei no ****, de 1o de abril de 2021, do decreto federal no ****, de 31 de março de 2023, da lei complementar no 123, de 16 de dezembro de ****, alterada pela lei complementar no 147 de 07 de agosto de **** demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

A garantia de execução será conforme cláusula décima primeira do edital. cláusula décima primeira garantia de execução art. 92, xii 122cláusula décima segunda infrações e sanções administrativas art. 92, xiv 122cláusula décima terceira da extinção contratual art. 92, xix 125cláusula décima quinta dos casos omissos art. 92, iii 126cláusula décima sexta alterações 126cláusula décima sétima publicação **** incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no portal nacional de contratações públicas pncp, na forma prevista no art. 94 da lei no ****, de 2021, bem como no sítio oficial da internet do município de carlópolis www. ***. *. *, em atenção ao art. 91, caput, da lei no ****, de 2021, e ao art. 8o, 2o, da lei no ****, de **** lei de acesso à informação. 127cláusula décima oitava foro art. 92, 1o 127anexo v 129 edital município de carlópolis pregão eletrônico no **** processo administrativo n **** tornase público que o município de carlópolis, estado do paraná, com a devida autorização expedida pelo senhor a nilton josé teles, através do decreto municipal no **** de 29 de agosto de 2025, por meio doa departamento de licitações sediado a rua benedito salles no ****, centro realizará licitação, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da lei federal lei no ****, de 1o de abril de 2021, do decreto federal no ****, de 31 de março de 2023, da lei complementar no 123, de 16 de dezembro de ****, alterada pela lei complementar no 147 de 07 de agosto de **** demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a lei no ****, de 2021, art. 156.

É facultado ao licitante realizar vistoria prévia, com agendamento pelo telefone (43) **** e (43) **** opte por não realizar a vistoria, pode apresentar declaração formal de conhecimento das condições.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,45.